Procedimento Comum Cível 8124180-02.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 66.637,92

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

ESC ENGENHARIA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA

CNPJ

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA CLIMIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAIM JOAO JORGE NETO

OAB/BA 25936·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA

OAB/BA 40012·CPF·Representa: Réu

FLAVIA LOPES DE MORAIS COSTA

OAB/MG 79256·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES

OAB/BA 28134·CPF·Representa: Réu

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS

OAB/BA 68019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 07:02

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2025, 10:02

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

04/06/2025, 10:50

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA CLIMIL SOCIEDADE SIMPLES PURA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 13:15

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 07:02

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 11:36

Sentença

•13/08/2025, 10:02

04/09/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2025, 10:02

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

04/06/2025, 10:50

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA CLIMIL SOCIEDADE SIMPLES PURA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Clinica Odontologica Climil Sociedade Simples Pura Advogado: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB:BA40012) Advogado: Flavia Lopes De Morais (OAB:MG79256) Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Reu: Esc Engenharia Construcao E Reformas Eireli Advogado: Naim Joao Jorge Neto (OAB:BA25936) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Não obedecida a determinação contida no pronunciamento de id 453548604, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a reconvenção oferecida. Já tendo havido o encerramento da fase postulatória, anoto que deixarei a apreciação da(s) eventual (eventuais) questão(ões) prévia(s) aventada(s) na resposta por ocasião da sentença, isso se não for o caso de produção de outras provas. Nessa hipótese, antes de passar para a fase instrutória, procederei à analise da(s) questão(ões) prévia(s) pendente(s), seja para sanear o feito, seja para extingui-lo com ou sem resolução do mérito, ou ainda, acaso haja controvérsia sobre a competência deste juízo, para pronunciar-me a respeito. Assim, devem as partes, no prazo de 15 dias, esclarecer se ainda possuem provas a produzir, especificando, nessa hipótese, não apenas o meio de prova, mas sua exata finalidade, tudo para que este juízo avalie sua pertinência, fazendo valer o art. 370, parágrafo único, do CPC. Caso a manifestação das partes seja negativa, volte-me no campo de conclusão para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 30 de outubro de 2024. George Alves de Assis Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8124180-02.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 15:49

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de ESC ENGENHARIA CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 19:32

Publicado Despacho em 25/07/2024.

29/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

29/07/2024, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 09:23

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de réplica

19/04/2024, 16:05

Publicado Intimação em 06/12/2023.

27/02/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

27/02/2024, 23:55

Juntada de Petição de substabelecimento

05/12/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 14:12

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2023, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 12:35

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:58

Expedição de mandado.

31/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:20

Expedição de carta via ar digital.

14/02/2023, 12:09

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA CLIMIL SOCIEDADE SIMPLES PURA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:32

Publicado Despacho em 13/06/2022.

20/06/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 17:31

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:46

Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:47

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA CLIMIL SOCIEDADE SIMPLES PURA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 05:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 13:36

Publicado Despacho em 09/11/2021.

12/11/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 07:49

Conclusos para despacho

29/10/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 14:38

Sentença

•06/06/2025, 15:52

Sentença

•06/06/2025, 15:50

Sentença

•04/06/2025, 10:50

Despacho

•01/11/2024, 11:25

Despacho

•30/10/2024, 15:49

Despacho

•23/07/2024, 16:31

Despacho

•17/07/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:11

Despacho

•10/06/2022, 14:43

Despacho

•10/06/2022, 08:46

Despacho

•08/11/2021, 17:36

Despacho

•04/11/2021, 07:49