Monitória 0003242-63.2013.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.900,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DE PINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DE PINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 09:29

Expedição de intimação.

18/12/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:24

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DE PINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DE PINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 09:29

Expedição de intimação.

18/12/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 19/03/2024 23:59.

24/01/2025, 04:02

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DE PINHO em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:51

Publicado Intimação em 09/12/2024.

06/01/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/01/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luciano Rodrigues Conceição Filho Advogado: Adilson Da Silva De Pinho (OAB:BA24406) Reu: Municipio De Candeias Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0003242-63.2013.8.05.0044 Monitória Jurisdição: Candeias INTIME-SE o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos, tendo em vista potencial efeito modificativo (art. 1.023, §2º do CPC). Candeias/BA, 5 de dezembro de 2024. (Assinado eletronicamente)

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:38

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DE PINHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:16

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:16

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DE PINHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 16:13

Publicado Intimação em 08/11/2024.

30/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

30/11/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Luciano Rodrigues Conceição Filho Advogado: Adilson Da Silva De Pinho (OAB:BA24406) Reu: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: MONITÓRIA (40)0003242-63.2013.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR: AUTOR: LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO Advogado(s) do reclamante: ADILSON DA SILVA DE PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON DA SILVA DE PINHO REU: REU: MUNICIPIO DE CANDEIAS} SENTENÇA(com força de mandado/ofício) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0003242-63.2013.8.05.0044 Monitória Jurisdição: Candeias Vistos os autos. LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO e MUNICIPIO DE CANDEIAS, qualificados nos autos, através de seus respectivos advogados, celebraram acordo em audiência, conforme ID 31473352. Isto posto, por estarem cumpridas as formalidades legais, homologo a transação firmada pelas partes, para que a mesma produza os seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea b, do C.P.C. Intimem-se. Publique-se. Candeias/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Luciano Rodrigues Conceição Filho Advogado: Adilson Da Silva De Pinho (OAB:BA24406) Reu: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: MONITÓRIA n. 0003242-63.2013.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR: LUCIANO RODRIGUES CONCEIÇÃO FILHO Advogado(s): ADILSON DA SILVA DE PINHO registrado(a) civilmente como ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB:BA24406) REU: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0003242-63.2013.8.05.0044 Monitória Jurisdição: Candeias Vistos. Defiro o requerimento de ID 117488652. Intime-se pessoalmente o ente municipal para que junte aos autos os instrumentos procuratórios atualizados. Determino ainda a intimação das partes para que acostem a minuta do acordo devidamente assinada, consoante ID determinação de ID 31473352, de modo a viabilizar a sua homologação. Prazo 10 (dez) dias. Diligências pelo cartório. Secretaria Virtual, em 05 de fevereiro de 2024. Gustavo Silva Pequeno Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 11:37

Homologada a Transação

01/11/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DE PINHO em 19/03/2024 23:59.

07/04/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 13:34

Publicado Intimação em 05/03/2024.

06/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

06/03/2024, 00:17

Expedição de intimação.

01/03/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:05

Conclusos para despacho

16/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/07/2021, 14:04

Devolvidos os autos

08/08/2019, 23:01

MANDADO

01/03/2018, 12:44

MANDADO

17/01/2018, 10:56

DOCUMENTO

01/12/2017, 09:35

PETIÇÃO

17/11/2017, 11:28

PETIÇÃO

01/06/2017, 13:46

RECEBIMENTO

09/05/2017, 08:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

24/01/2017, 12:56

DOCUMENTO

16/05/2014, 10:07

MANDADO

16/04/2014, 10:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/04/2014, 11:07

MANDADO

15/04/2014, 10:26

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

24/03/2014, 13:03

DISTRIBUIÇÃO

10/09/2013, 13:01

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:38

Sentença

•01/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:29

Despacho

•29/02/2024, 15:05

Despacho

•08/08/2019, 23:01