Agravo em Recurso Especial 0003517-35.2020.8.05.0248 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0003517-35.2020.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739073/2024

28/08/2024, 13:11

Protocolizada Petição 739073/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:13

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/08/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/08/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681759/2024

14/08/2024, 12:21

Protocolizada Petição 681759/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 12:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2024, 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 19:40

•31/07/2024, 15:15

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