Reintegração / Manutenção de Posse 0354510-18.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2013

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

GUIDO LETO

CPF

Autor

VO

Reu

SELMA NERY CALABRICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/BA 18195·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS

OAB/BA 57164·CPF·Representa: Réu

FABIO GOMES FONTELES GALVAO

Representa: Réu

Movimentações

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 07/05/2026 11:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

05/05/2026, 13:03

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 11:07

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:57

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:26

Todas as movimentações(133)

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 07/05/2026 11:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

05/05/2026, 13:03

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:26

Despacho

•30/03/2026, 14:01

08/04/2026, 01:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 11:07

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:57

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:01

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:52

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão

04/03/2026, 18:09

Expedição de despacho.

03/03/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:01

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/05/2026 11:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

27/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 09/05/2025 23:59.

21/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 09/05/2025 23:59.

21/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 09/05/2025 23:59.

21/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 09/05/2025 23:59.

21/02/2026, 08:49

Publicado Decisão em 23/04/2025.

21/02/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

21/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:58

Publicado Despacho em 05/05/2025.

16/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

16/02/2026, 00:11

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:34

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 02/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:30

Publicado Despacho em 12/08/2025.

19/01/2026, 04:19

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 04:19

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 19:09

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 16:34

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:31

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:01

Conclusos para despacho

31/10/2025, 06:52

Juntada de Petição de informação 2º grau

08/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 08:46

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:38

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2025, 13:08

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:06

Publicado Despacho em 28/03/2025.

06/04/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

06/04/2025, 08:06

Decorrido prazo de SELMA NERY CALABRICH em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

21/03/2025, 22:18

Juntada de Petição de réplica

21/03/2025, 12:17

Publicado Despacho em 11/03/2025.

16/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

16/03/2025, 00:59

Expedição de despacho.

07/03/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 17:49

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:31

Expedição de carta via ar digital.

02/12/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Guido Leto Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues De Miranda (OAB:BA18195) Reu: Selma Nery Calabrich Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0354510-18.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: GUIDO LETO Advogado(s): JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB:BA18195) PARTE RE: Vo Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0354510-18.2013.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Defiro o pedido do autor. Determino a alteração polo passivo. Cite-se a parte ré, para tomar ciência da presente ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, na forma do art. 335 do Código de Processo Civil. Salvador, 31 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 14:10

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:57

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:44

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:31

Decorrido prazo de Vo em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:31

Publicado Despacho em 08/08/2024.

22/08/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

22/08/2024, 04:49

Expedição de despacho.

06/08/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 11:19

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de GUIDO LETO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 21:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.

13/04/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

13/04/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

24/10/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:48

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

19/10/2021, 00:00

Publicação

10/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2021, 00:00

Petição

07/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2021, 00:00

Mero expediente

07/04/2021, 00:00

Publicação

23/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2021, 00:00

Mero expediente

18/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2021, 00:00

Publicação

27/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2019, 00:00

Mero expediente

05/04/2019, 00:00

Petição

04/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2019, 00:00

Publicação

03/04/2019, 00:00

Mero expediente

01/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2019, 00:00

Publicação

13/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2013, 00:00

Liminar

10/07/2013, 00:00

Documento

05/07/2013, 00:00

Documento

05/07/2013, 00:00

Documento

05/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2013, 00:00

Despacho

•03/03/2026, 09:46

Despacho

•27/02/2026, 13:01

Decisão

•01/12/2025, 09:14

Decisão

•28/11/2025, 16:34

Despacho

•03/11/2025, 10:21

Despacho

•31/10/2025, 16:01

Informação 2º Grau

•08/08/2025, 10:50

Despacho

•07/08/2025, 11:49

Despacho

•07/08/2025, 08:46

Despacho

•29/04/2025, 14:21

Despacho

•29/04/2025, 10:38

Decisão

•16/04/2025, 14:12

Decisão

•16/04/2025, 13:08

Todos os documentos(32)

Despacho

•31/03/2026, 10:26

Despacho

•30/03/2026, 14:01

Despacho

•03/03/2026, 09:46

Despacho

•27/02/2026, 13:01

Decisão

•01/12/2025, 09:14

Decisão

•28/11/2025, 16:34

Despacho

•03/11/2025, 10:21

Despacho

•31/10/2025, 16:01

Informação 2º Grau

•08/08/2025, 10:50

Despacho

•07/08/2025, 11:49

Despacho

•07/08/2025, 08:46

Despacho

•29/04/2025, 14:21

Despacho

•29/04/2025, 10:38

Decisão

•16/04/2025, 14:12

Decisão

•16/04/2025, 13:08

Despacho

•26/03/2025, 09:32

Despacho

•26/03/2025, 09:04

Despacho

•07/03/2025, 09:42

Despacho

•06/03/2025, 11:21

Outros documentos

•05/03/2025, 14:01

Despacho

•01/11/2024, 12:34

Despacho

•31/10/2024, 14:10

Despacho

•06/08/2024, 10:37

Despacho

•05/08/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:15

Despacho

•07/04/2021, 11:51

Despacho

•18/03/2021, 14:17

Despacho

•05/04/2019, 10:32

Despacho

•01/04/2019, 09:42

Decisão

•10/07/2013, 12:23