Embargos à Execução 0302676-19.2014.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAEM

CNPJ

Autor

CAEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA LIDIA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA LIDIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 40612·CPF·Representa: Autor

BRUNO TINEL DE CARVALHO

OAB/BA 18745·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE

OAB/BA 11131·CPF·Representa: Autor

EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA

OAB/BA 28100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

23/04/2026, 20:29

Publicado Intimação em 05/06/2024.

23/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

07/03/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

04/03/2026, 02:35

Publicado Intimação em 09/09/2025.

04/03/2026, 02:35

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:04

Baixa Definitiva

04/02/2026, 09:04

Expedição de intimação.

04/02/2026, 09:04

Expedição de intimação.

04/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:15

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:13

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

23/04/2026, 20:29

Publicado Intimação em 05/06/2024.

23/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

07/03/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:13

Decisão

•05/11/2025, 16:57

04/03/2026, 02:35

Publicado Intimação em 09/09/2025.

04/03/2026, 02:35

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:04

Baixa Definitiva

04/02/2026, 09:04

Expedição de intimação.

04/02/2026, 09:04

Expedição de intimação.

04/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:15

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:13

Expedição de intimação.

11/12/2025, 13:13

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:36

Expedição de intimação.

06/11/2025, 08:25

Expedido alvará de levantamento

05/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 17/07/2023 23:59.

14/10/2025, 05:36

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/09/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 13:54

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:20

Expedição de intimação.

05/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/07/2025, 16:26

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:36

Juntada de informação

13/11/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Municipio De Caem Advogado: Marcia Ferreira Da Silva (OAB:BA40612) Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Embargado: Maria Lidia Da Silva Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0302676-19.2014.8.05.0137 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Liquidação / Cumprimento / Execução] AUTOR(A): MUNICIPIO DE CAEM EMBARGADO: MARIA LIDIA DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes dos bloqueios SISBAJUD, cujos espelhos abaixo colaciono, e para, no prazo de 5 (cinco) dias, emitirem manifestação. Jacobina/BA, 3 de junho de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0302676-19.2014.8.05.0137 Embargos À Execução Jurisdição: Jacobina

11/11/2024, 00:00

Juntada de informação

06/11/2024, 15:21

Juntada de ofício

06/11/2024, 15:17

Expedição de intimação.

06/11/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Municipio De Caem Advogado: Marcia Ferreira Da Silva (OAB:BA40612) Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Embargado: Maria Lidia Da Silva Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0302676-19.2014.8.05.0137 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Liquidação / Cumprimento / Execução] AUTOR(A): MUNICIPIO DE CAEM EMBARGADO: MARIA LIDIA DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes dos bloqueios SISBAJUD, cujos espelhos abaixo colaciono, e para, no prazo de 5 (cinco) dias, emitirem manifestação. Jacobina/BA, 3 de junho de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0302676-19.2014.8.05.0137 Embargos À Execução Jurisdição: Jacobina

06/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:17

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:54

Expedição de intimação.

01/11/2024, 11:54

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:26

Juntada de outros documentos

04/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:01

Expedição de intimação.

03/06/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 11:07

Expedição de intimação.

03/06/2024, 11:07

Expedição de intimação.

12/04/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 13/11/2023 23:59.

18/01/2024, 03:11

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 03:11

Publicado Intimação em 07/12/2023.

30/12/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 06:58

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 15:15

Expedição de intimação.

06/12/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:54

Expedição de intimação.

26/10/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 12:09

Expedição de intimação.

26/10/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 12:08

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:32

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 14:08

Expedição de intimação.

30/06/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 14:07

Expedição de intimação.

30/06/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 16:03

Expedição de intimação.

29/06/2023, 16:03

Expedição de Ofício.

29/06/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 16:03

Expedição de intimação.

29/06/2023, 16:03

Expedição de Ofício.

29/06/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 16:54

Expedição de intimação.

06/06/2023, 16:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/05/2023, 16:42

Conclusos para despacho

16/03/2022, 08:15

Processo Desarquivado

16/03/2022, 08:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/03/2022, 17:10

Decorrido prazo de Maria Lidia da Silva em 01/10/2021 23:59.

28/10/2021, 20:31

Baixa Definitiva

26/10/2021, 12:58

Arquivado Definitivamente

26/10/2021, 12:58

Expedição de intimação.

26/10/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 12:57

Publicado Intimação em 17/08/2021.

24/08/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 12:21

Expedição de intimação.

16/08/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2021, 22:34

Publicado Intimação automática de migração em 10/08/2020.

15/09/2020, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2020, 15:05

Expedição de documento

07/08/2020, 00:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Publicação

18/07/2020, 00:00

Petição

15/07/2020, 00:00

Expedição de documento

15/07/2020, 00:00

Publicação

09/06/2020, 00:00

Improcedência

04/06/2020, 00:00

Expedição de documento

14/09/2016, 00:00

Conclusão

12/02/2015, 00:00

Recebimento

07/01/2015, 00:00

Remessa

18/12/2014, 00:00

Despacho

•05/09/2025, 12:20

Despacho

•06/11/2024, 10:31

Despacho

•01/11/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:07

Despacho

•12/04/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:07

Despacho

•06/06/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 15:58

Acórdão

•18/05/2021, 19:57

Despacho

•11/08/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 15:24

Sentença

•04/06/2020, 16:53