Cumprimento de sentença 0389073-38.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2013

Valor da Causa

R$ 10.958,36

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

DARLAN DA SILVA

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AGUEDA VERAS DE MACEDO

OAB/BA 22565·CPF·Representa: Autor

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:27

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:27

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:20

Publicado Despacho em 04/06/2025.

25/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:22

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:20

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:20

Publicado Despacho em 31/07/2025.

08/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

08/03/2026, 06:25

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:27

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:27

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 09:46

Sentença

•12/12/2025, 14:21

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:20

Publicado Despacho em 04/06/2025.

25/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:22

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:20

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:20

Publicado Despacho em 31/07/2025.

08/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

08/03/2026, 06:25

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:47

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:47

Publicado Despacho em 14/04/2025.

15/02/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:00

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:23

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 07:22

Juntada de certidão

15/12/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 14:21

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:03

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:46

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:14

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 07:49

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 07:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/10/2025, 07:44

Publicado Sentença em 20/10/2025.

15/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 19:24

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 13:22

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2025, 12:51

Juntada de laudo pericial

07/10/2025, 14:17

Juntada de ata da audiência

07/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento

07/10/2025, 09:29

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:44

Expedição de E-Carta.

03/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:40

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:40

Publicado Despacho em 29/07/2025.

01/08/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

01/08/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 13:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/10/2025 09:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

29/07/2025, 13:30

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 14:36

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503173838

02/06/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:13

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:03

Conclusos para despacho

09/04/2025, 23:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:54

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:54

Publicado Despacho em 05/07/2024.

06/07/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Darlan Da Silva Advogado: Agueda Veras De Macedo (OAB:BA22565) Terceiro Interessado: Maria Do Socorro Da Silva Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0389073-38.2013.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/06/2024, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 13:01

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:48

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:53

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 15:11

Publicado Despacho em 17/01/2022.

18/01/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 11:54

Conclusos para despacho

14/01/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 16:25

Publicado Intimação automática de migração em 27/08/2020.

17/10/2020, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2020, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2020, 16:27

Documento

26/08/2020, 00:00

Publicação

24/09/2019, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Mero expediente

17/09/2019, 00:00

Petição

03/09/2019, 00:00

Publicação

13/08/2019, 00:00

Abandono da causa

31/07/2019, 00:00

Petição

30/07/2019, 00:00

Mero expediente

07/06/2019, 00:00

Publicação

29/07/2016, 00:00

Mero expediente

26/07/2016, 00:00

Publicação

21/07/2016, 00:00

Petição

20/07/2016, 00:00

Mero expediente

15/07/2016, 00:00

Petição

29/06/2016, 00:00

Petição

14/06/2016, 00:00

Publicação

08/06/2016, 00:00

Publicação

08/06/2016, 00:00

Publicação

08/06/2016, 00:00

Petição

07/06/2016, 00:00

Cancelamento da distribuição

07/06/2016, 00:00

Publicação

25/02/2016, 00:00

Mero expediente

22/02/2016, 00:00

Documento

08/01/2014, 00:00

Documento

08/01/2014, 00:00

Documento

08/01/2014, 00:00

Despacho

•12/11/2025, 14:35

Despacho

•12/11/2025, 13:14

Sentença

•10/10/2025, 13:22

Sentença

•10/10/2025, 12:51

Despacho

•29/07/2025, 14:08

Despacho

•29/07/2025, 13:52

Despacho

•25/07/2025, 11:20

Despacho

•24/07/2025, 14:36

Despacho

•02/06/2025, 10:52

Despacho

•30/05/2025, 16:13

Despacho

•10/04/2025, 13:51

Despacho

•10/04/2025, 13:03

Despacho

•29/06/2024, 00:36

Todos os documentos(28)

Sentença

•15/12/2025, 09:46

Sentença

•12/12/2025, 14:21

Despacho

•12/11/2025, 14:35

Despacho

•12/11/2025, 13:14

Sentença

•10/10/2025, 13:22

Sentença

•10/10/2025, 12:51

Despacho

•29/07/2025, 14:08

Despacho

•29/07/2025, 13:52

Despacho

•25/07/2025, 11:20

Despacho

•24/07/2025, 14:36

Despacho

•02/06/2025, 10:52

Despacho

•30/05/2025, 16:13

Despacho

•10/04/2025, 13:51

Despacho

•10/04/2025, 13:03

Despacho

•29/06/2024, 00:36

Despacho

•28/06/2024, 13:01

Despacho

•14/01/2022, 12:52

Despacho

•14/01/2022, 11:54

Acórdão

•18/09/2020, 17:14

Despacho

•17/09/2019, 11:58

Sentença

•31/07/2019, 15:08

Despacho

•07/06/2019, 11:00

Despacho

•26/07/2016, 11:38

Despacho

•15/07/2016, 22:02

Ato Ordinatório

•07/06/2016, 13:07

Decisão

•07/06/2016, 12:51

Despacho

•22/02/2016, 12:37

Ato Ordinatório

•10/01/2014, 15:50