Embargos de Declaração Cível 0549199-23.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 67.451,21

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

CNPJ

Autor

SALUS PROMOCAO DA SAUDE LIMITADA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 09:18

Baixa Definitiva

01/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de SALUS PROMOCAO DA SAUDE LIMITADA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2023, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2023, 09:22

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 17:11

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de SALUS PROMOCAO DA SAUDE LIMITADA em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:51

Publicado Despacho em 13/03/2023.

25/03/2023, 01:09

Incluído em pauta para 03/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/03/2023, 11:49

Solicitado dia de julgamento

20/03/2023, 13:13

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 09:18

Baixa Definitiva

01/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de SALUS PROMOCAO DA SAUDE LIMITADA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Documentos

Acórdão

•13/04/2023, 09:22

Despacho

•10/03/2023, 10:08

27/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2023, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2023, 09:22

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 17:11

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de SALUS PROMOCAO DA SAUDE LIMITADA em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:51

Publicado Despacho em 13/03/2023.

25/03/2023, 01:09

Incluído em pauta para 03/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/03/2023, 11:49

Solicitado dia de julgamento

20/03/2023, 13:13

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2023, 10:01

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/03/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 10:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/03/2023, 20:24

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2023, 21:43

Distribuído por dependência

27/01/2023, 21:43

Despacho

•09/03/2023, 20:24