Execução Fiscal 0797688-83.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0797688-83.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IRISMARA ALEXANDRINO CALDEIRA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 05:34

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:00

Expedição de despacho.

27/08/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Irismara Alexandrino Caldeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797688-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: IRISMARA ALEXANDRINO CALDEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797688-83.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a prescrição intercorrente no prazo de 15 (quinze) dias, indicando, necessariamente, os marcos interruptivos, conforme tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.340.553, sob o rito dos recursos repetitivos. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:07

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 17:57

Despacho

•27/08/2025, 17:57

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de IRISMARA ALEXANDRINO CALDEIRA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

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