PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de QUEIJOLANDIA AGRO PASTORIL LTDA em 28/11/2024 23:59.
04/04/2026, 03:06
Publicado Intimação em 05/11/2024.
04/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
27/09/2025, 18:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 20:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Queijolandia Agro Pastoril Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000889-32.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
Vistos. O ESTADO DA BAHIA, através de sua Procuradoria constituída, requer a desistência da presente execução. Assim sendo, homologo a desistência requerida e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas. P.R.I., arquivando-se os autos. Eunápolis, 26 de setembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário
06/11/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
01/11/2024, 12:30
Baixa Definitiva
01/11/2024, 12:30
Expedição de intimação.
01/11/2024, 12:29
Extinto o processo por desistência
01/10/2024, 08:44
Juntada de certidão
26/09/2024, 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024, 16:01
Juntada de Petição de petição
16/01/2024, 16:01
Expedição de intimação.
13/12/2023, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 08:35
Documentos
Sentença
•01/10/2024, 08:44
Despacho
•06/12/2023, 08:35
24/01/2025, 20:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Queijolandia Agro Pastoril Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000889-32.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
Vistos. O ESTADO DA BAHIA, através de sua Procuradoria constituída, requer a desistência da presente execução. Assim sendo, homologo a desistência requerida e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas. P.R.I., arquivando-se os autos. Eunápolis, 26 de setembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário
06/11/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
01/11/2024, 12:30
Baixa Definitiva
01/11/2024, 12:30
Expedição de intimação.
01/11/2024, 12:29
Extinto o processo por desistência
01/10/2024, 08:44
Juntada de certidão
26/09/2024, 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024, 16:01
Juntada de Petição de petição
16/01/2024, 16:01
Expedição de intimação.
13/12/2023, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 08:35
Conclusos para despacho
09/08/2023, 16:46
Juntada de certidão
09/08/2023, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/08/2018, 08:56
Juntada de termo
29/08/2018, 11:48
Juntada de certidão
01/08/2018, 12:11
Decorrido prazo de QUEIJOLANDIA AGRO PASTORIL LTDA em 16/02/2018 23:59:59.
13/03/2018, 15:50
Publicado Intimação em 22/01/2018.
31/01/2018, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2018, 00:03
Juntada de certidão
11/12/2017, 09:48
Juntada de Petição de apelação
04/12/2017, 14:08
Decorrido prazo de QUEIJOLANDIA AGRO PASTORIL LTDA em 09/11/2017 23:59:59.
10/11/2017, 01:05
Publicado Intimação em 17/10/2017.
17/10/2017, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2017, 00:19
Expedição de intimação.
11/10/2017, 11:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/10/2017, 07:36
Conclusos para julgamento
22/08/2017, 09:21
Juntada de certidão
22/08/2017, 09:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2017 23:59:59.
29/07/2017, 00:45
Expedição de intimação.
14/07/2017, 08:19
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2017, 08:03
Conclusos para despacho
29/05/2017, 07:58
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017, 10:46
Conclusos para despacho
13/06/2016, 08:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2015 23:59:59.