Execução Fiscal 0800165-45.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.015,33

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CHILA INCORP LTDA

Reu

CHILA INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:34

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:34

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 17:33

Expedição de intimação.

22/07/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:39

Processo Desarquivado

22/07/2025, 15:38

Arquivado Provisoriamente

20/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:34

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:34

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:10

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:34

Despacho

•06/05/2026, 15:34

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legal

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Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 17:33

Expedição de intimação.

22/07/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:39

Processo Desarquivado

22/07/2025, 15:38

Arquivado Provisoriamente

20/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

09/02/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

09/02/2024, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800165-45.2013.8.. Executado: Chila Incorp Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0800165-45.2013.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800165-45.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:40

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:40

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 12:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

18/02/2022, 00:00

Mandado

18/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado

05/08/2021, 00:00

Publicação

05/06/2018, 00:00

Mero expediente

30/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2018, 00:00

Petição

08/05/2018, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2013, 00:00

Mero expediente

12/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:39

Decisão

•24/01/2024, 22:40

Despacho

•30/05/2018, 10:44

Decisão

•19/12/2017, 10:56

Ato Ordinatório

•10/09/2015, 17:19

Despacho

•12/11/2013, 16:27