Procedimento Comum Cível 8021836-10.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 92.207,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MARISA FERREIRA PORTELA

CPF

Autor

AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL LOMBA SANTOS

OAB/BA 71970·CPF·Representa: Autor

RAMON DE SANTANA GUALBERTO OLIVEIRA

OAB/BA 69292·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE JESUS VIDAL

OAB/BA 71943·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARISA FERREIRA PORTELA

CPF

Autor

AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO GERADOR

Terceiro

AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

ALCUNHA

SIMPLIFICA SOLUCOES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de SIMPLIFICA SOLUCOES LTDA em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

21/02/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de MARISA FERREIRA PORTELA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de SIMPLIFICA SOLUCOES LTDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 08:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 19:35

Decorrido prazo de SIMPLIFICA SOLUCOES LTDA em 21/07/2025 23:59.

23/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/07/2025 23:59.

23/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARISA FERREIRA PORTELA em 14/07/2025 23:59.

23/08/2025, 11:03

Todas as movimentações(68)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de SIMPLIFICA SOLUCOES LTDA em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

21/02/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 19:35

Decisão

•16/12/2025, 19:35

21/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de MARISA FERREIRA PORTELA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de SIMPLIFICA SOLUCOES LTDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 08:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 19:35

Decorrido prazo de SIMPLIFICA SOLUCOES LTDA em 21/07/2025 23:59.

23/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/07/2025 23:59.

23/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARISA FERREIRA PORTELA em 14/07/2025 23:59.

23/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão

22/08/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 08:51

Expedição de intimação.

22/08/2025, 08:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

12/07/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:16

Expedição de intimação.

03/07/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:10

Decorrido prazo de MARISA FERREIRA PORTELA em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:10

Decorrido prazo de SIMPLIFICA SOLUCOES LTDA em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

25/05/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501444256

20/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 22:29

Expedição de citação.

09/04/2025, 15:57

Expedição de Carta.

09/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:29

Expedição de citação.

14/03/2025, 11:28

Expedição de citação.

12/02/2025, 17:10

Desentranhado o documento

12/02/2025, 17:07

Expedição de citação.

12/02/2025, 17:06

Juntada de certidão

09/02/2025, 19:49

Expedição de citação.

09/02/2025, 19:48

Ato ordinatório praticado

09/02/2025, 12:03

Expedição de citação.

09/02/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Marisa Ferreira Portela Advogado: Daniel Lomba Santos (OAB:BA71970) Advogado: Ramon De Santana Gualberto Oliveira (OAB:BA69292) Reu: Banco Agibank S.a Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004) Reu: Simplifica Solucoes Ltda Intimação: [Bancários] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8021836-10.2023.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] AUTOR: MARISA FERREIRA PORTELA REU: BANCO AGIBANK S.A, SIMPLIFICA SOLUCOES LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8021836-10.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. Lauro de Freitas, BA, data da assinatura digital. Pedro Bastos Abreu Servidor

06/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

01/11/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:28

Juntada de certidão

20/06/2024, 08:33

Conclusos para decisão

24/04/2024, 19:42

Decorrido prazo de DANIEL LOMBA SANTOS em 12/04/2024 23:59.

19/04/2024, 18:05

Decorrido prazo de RAMON DE SANTANA GUALBERTO OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

19/04/2024, 18:05

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 19:10

Expedição de decisão.

18/03/2024, 11:27

Expedição de decisão.

18/03/2024, 11:27

Expedição de decisão.

18/03/2024, 11:27

Expedição de decisão.

18/03/2024, 11:26

Expedição de decisão.

18/03/2024, 11:26

Expedição de decisão.

18/03/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 11:26

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de MARISA FERREIRA PORTELA em 22/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:56

Expedição de decisão.

23/11/2023, 11:42

Expedição de decisão.

23/11/2023, 11:42

Expedição de decisão.

23/11/2023, 11:42

Não Concedida a Medida Liminar

23/11/2023, 11:42

Conclusos para decisão

22/11/2023, 20:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023, 20:01

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 20:01

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•09/02/2025, 12:03

Despacho

•18/09/2024, 17:28

Decisão

•20/06/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:26

Decisão

•23/11/2023, 11:42