Procedimento Comum Cível 8028842-69.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

06/05/2026, 15:28

Publicado Despacho em 27/03/2023.

06/05/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 20:26

Publicado Sentença em 05/06/2024.

23/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:34

Publicado Sentença em 05/11/2024.

04/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:41

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:58

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:58

Juntada de certidão

18/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de RITA SANTOS DE JESUS em 24/09/2025 23:59.

27/09/2025, 17:08

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

06/05/2026, 15:28

Publicado Despacho em 27/03/2023.

06/05/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 20:26

Publicado Sentença em 05/06/2024.

23/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:34

Publicado Sentença em 05/11/2024.

04/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:41

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:58

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:58

Juntada de certidão

18/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de RITA SANTOS DE JESUS em 24/09/2025 23:59.

27/09/2025, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

30/08/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rita Santos De Jesus Reu: Daniel De Souza Advogado: Francirley Dos Reis Amorim (OAB:BA48067) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8028842-69.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RITA SANTOS DE JESUS Advogado(s): REU: DANIEL DE SOUZA Advogado(s): FRANCIRLEY DOS REIS AMORIM (OAB:BA48067) SENTENÇA R. H. A parte autora Embargou de Declaração Id. 456843116 dizendo que a Sentença Id. 447103024 que homologou a transação não indicou que a petição com o acordo está no Id. 443775806. É o breve relatório. Decido. Dou provimento aos Embargos de Declaração da ré para que conste da Sentença que o acordo foi proposto na petição Id. 443775806. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8028842-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador/BA, 01 de novembro de 2024. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

26/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:54

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:54

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:53

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 15:52

Expedição de sentença.

21/11/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rita Santos De Jesus Reu: Daniel De Souza Advogado: Francirley Dos Reis Amorim (OAB:BA48067) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8028842-69.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RITA SANTOS DE JESUS Advogado(s): REU: DANIEL DE SOUZA Advogado(s): FRANCIRLEY DOS REIS AMORIM (OAB:BA48067) SENTENÇA R. H. A parte autora Embargou de Declaração Id. 456843116 dizendo que a Sentença Id. 447103024 que homologou a transação não indicou que a petição com o acordo está no Id. 443775806. É o breve relatório. Decido. Dou provimento aos Embargos de Declaração da ré para que conste da Sentença que o acordo foi proposto na petição Id. 443775806. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8028842-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador/BA, 01 de novembro de 2024. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

03/11/2024, 13:03

Expedição de sentença.

01/11/2024, 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos

01/11/2024, 08:59

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 11:40

Expedição de sentença.

03/06/2024, 11:24

Homologada a Transação

31/05/2024, 20:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/05/2024, 16:57

Conclusos para despacho

04/03/2024, 17:56

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:56

Expedição de despacho.

04/03/2024, 17:52

Publicado Despacho em 27/11/2023.

20/12/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 12:15

Expedição de despacho.

24/11/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 16:49

Conclusos para despacho

06/07/2023, 17:42

Juntada de certidão

06/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de RITA SANTOS DE JESUS em 26/05/2023 23:59.

06/06/2023, 19:02

Expedição de despacho.

23/03/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:42

Conclusos para despacho

08/11/2022, 18:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

05/08/2022, 09:57

Expedição de ato ordinatório.

04/08/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 17:21

Expedição de despacho.

02/05/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:54

Publicado Despacho em 26/01/2022.

28/01/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 15:38

Expedição de despacho.

25/01/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 17:32

Decorrido prazo de RITA SANTOS DE JESUS em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 13:09

Conclusos para despacho

28/09/2021, 10:28

Expedição de ato ordinatório.

28/09/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 00:09

Expedição de despacho.

07/06/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 15:58

Conclusos para despacho

21/05/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 22:42

Expedição de despacho.

23/03/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 17:47

Conclusos para despacho

11/03/2021, 10:46

Expedição de mandado.

11/03/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 08:05

Juntada de termo de audiência

14/11/2019, 14:58

Audiência conciliação realizada para 13/11/2019 10:30.

13/11/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2019, 14:59

Juntada de Petição de certidão

24/10/2019, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2019, 19:36

Juntada de Petição de certidão

22/10/2019, 19:36

Decorrido prazo de RITA SANTOS DE JESUS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 03:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2019, 21:48

Expedição de mandado.

14/10/2019, 14:32

Audiência conciliação designada para 13/11/2019 10:30.

14/10/2019, 14:05

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 17:02

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 17:02

Decorrido prazo de RITA SANTOS DE JESUS em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 17:02

Audiência conciliação realizada para 09/10/2019 15:00.

09/10/2019, 15:20

Juntada de termo de audiência

09/10/2019, 15:12

Juntada de termo de audiência

09/10/2019, 15:10

Expedição de carta via ar digital.

04/09/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 09:26

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 15:00.

28/08/2019, 08:42

Conclusos para despacho

28/08/2019, 08:36

Expedição de despacho.

22/08/2019, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 10:58

Mero expediente

16/08/2019, 10:58

Conclusos para despacho

31/07/2019, 14:30

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 14:30

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:52

Sentença

•01/11/2024, 13:54

Sentença

•01/11/2024, 08:59

Sentença

•03/06/2024, 11:24

Sentença

•31/05/2024, 20:40

Despacho

•24/11/2023, 12:15

Despacho

•15/11/2023, 16:49

Despacho

•23/03/2023, 14:15

Despacho

•22/03/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 17:21

Despacho

•25/01/2022, 15:38

Despacho

•21/01/2022, 17:32

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:52

Sentença

•01/11/2024, 13:54

Sentença

•01/11/2024, 08:59

Sentença

•03/06/2024, 11:24

Sentença

•31/05/2024, 20:40

Despacho

•24/11/2023, 12:15

Despacho

•15/11/2023, 16:49

Despacho

•23/03/2023, 14:15

Despacho

•22/03/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 17:21

Despacho

•25/01/2022, 15:38

Despacho

•21/01/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 10:27

Despacho

•07/06/2021, 08:39

Despacho

•02/06/2021, 15:58

Despacho

•23/03/2021, 09:10

Despacho

•22/03/2021, 17:47

Despacho

•04/09/2019, 09:26

Despacho

•16/08/2019, 10:58