Procedimento Comum Cível 8093185-35.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 23.921,68

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SALETINHA DOS SANTOS BRITO

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/BA 26200·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:23

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:34

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 05/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:12

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 05/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:12

Publicado Despacho em 15/05/2025.

17/02/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 02:29

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:23

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 16:11

Decisão

•05/12/2025, 16:59

04/04/2026, 02:34

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 05/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:12

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 05/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:12

Publicado Despacho em 15/05/2025.

17/02/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 02:29

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:11

Mandado devolvido Positivamente

10/12/2025, 19:00

Expedição de mandado.

09/12/2025, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 16:59

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:15

Mandado devolvido Positivamente

15/09/2025, 16:00

Publicado Decisão em 15/09/2025.

13/09/2025, 06:32

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 06:32

Expedição de mandado.

11/09/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 18:19

Conclusos para despacho

31/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:21

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8093185-35.2023.8.05.0001. Autor: Saletinha Dos Santos Brito Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado (OAB:BA26200) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Despacho: PROCESSO: 8093185-35.2023.8.05.0001 ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: SALETINHA DOS SANTOS BRITO REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8093185-35.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Tendo em vista o transcurso do prazo além do requerido no ID 444304340, intime-se a ré para, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o cumprimento da decisão liminar, sob pena de multa e demais sanções legais. Salvador (BA), 30 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 22:10

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:09

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 10/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:10

Juntada de informação

20/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:20

Publicado Despacho em 03/05/2024.

04/05/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:43

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:05

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 20/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:58

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:58

Publicado Despacho em 03/10/2023.

24/10/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 22:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:14

Conclusos para decisão

25/09/2023, 07:28

Juntada de informação

25/09/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:23

Decorrido prazo de SALETINHA DOS SANTOS BRITO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 07:22

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023, 16:43

Publicado Decisão em 09/08/2023.

16/08/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 11:09

Mandado devolvido Positivamente

08/08/2023, 18:00

Expedição de mandado.

08/08/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 08:28

Concedida a Medida Liminar

07/08/2023, 15:18

Conclusos para despacho

24/07/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 17:17

Decisão

•11/09/2025, 08:43

Decisão

•10/09/2025, 18:19

Despacho

•13/05/2025, 12:45

Despacho

•28/04/2025, 13:44

Despacho

•01/11/2024, 13:36

Despacho

•30/10/2024, 22:10

Despacho

•30/04/2024, 07:57

Despacho

•29/04/2024, 19:41

Despacho

•02/10/2023, 14:11

Despacho

•28/09/2023, 15:14

Decisão

•08/08/2023, 08:27

Decisão

•07/08/2023, 15:18