Execução Fiscal 0000077-24.2006.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2006

Valor da Causa

R$ 94.021,75

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO

OAB/BA 57717·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

EURICO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:07

Publicado Intimação em 06/05/2025.

15/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

15/02/2026, 03:16

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 16:23

Decisão

•20/01/2025, 18:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:07

Publicado Intimação em 06/05/2025.

15/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

15/02/2026, 03:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2025, 16:23

Arquivado Provisoriamente

10/11/2025, 16:23

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:57

Juntada de outros documentos

31/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:09

Expedição de intimação.

30/04/2025, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 18:30

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Eurico Alves De Oliveira Advogado: Mateus Jose Martins De Brito (OAB:BA57717) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000077-24.2006.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: EURICO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO registrado(a) civilmente como MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO (OAB:BA57717) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000077-24.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Através do SISBAJUD, foi realizado o bloqueio de R$ 1.588,21 (conforme documento de id 179249081). Intimada para apresentar manifestação, a Exequente pugnou pelo envio de ofício para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ocorre que o bloqueio do valor se deu na conta vinculado ao BANCO BRADESCO. Assim, intime-se a parte EXEQUENTE, para, no prazo de 30 dias, apresentar manifestação, postulando o que entender de direito. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 19:38

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:28

Publicado Intimação em 12/06/2024.

19/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

19/06/2024, 02:53

Expedição de intimação.

10/06/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 11:00

Juntada de outros documentos

27/01/2022, 12:35

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:32

Decorrido prazo de EURICO ALVES DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.

25/10/2021, 14:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:56

Publicado Intimação em 14/07/2021.

27/07/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 13:46

Expedição de intimação.

13/07/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 23:36

Conclusos para despacho

24/05/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 10:57

Conclusos para decisão

03/03/2020, 13:35

Devolvidos os autos

02/09/2019, 07:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/07/2019, 11:53

RECEBIMENTO

31/07/2019, 11:50

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/06/2019, 12:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/06/2019, 12:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/04/2019, 13:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/03/2019, 09:03

RECEBIMENTO

08/03/2019, 11:01

REMESSA

07/02/2019, 13:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/10/2015, 10:14

RECEBIMENTO

07/10/2015, 00:00

REMESSA

06/08/2015, 12:22

MERO EXPEDIENTE

19/05/2015, 12:45

MERO EXPEDIENTE

16/03/2009, 14:31

DISTRIBUIÇÃO

19/04/2006, 14:26

Despacho

•15/10/2024, 19:38

Despacho

•13/02/2024, 11:00

Despacho

•24/05/2021, 23:36

Despacho

•03/06/2020, 10:57

Decisão

•02/09/2019, 07:06

Decisão

•02/09/2019, 07:06

Despacho

•02/09/2019, 07:06

Despacho

•02/09/2019, 07:06

Decisão

•02/09/2019, 07:06

Despacho

•02/09/2019, 07:06