Execução Fiscal 0001212-22.2016.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 45.314,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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DR NEU

Terceiro

NEU

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL FERREIRA MARTINS

OAB/SP 385410·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 36219·CPF·Representa: Autor

JULIANA MOREIRA CAMPOS

OAB/BA 41168·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DR NEU

Terceiro

NEU

Terceiro

MANOEL GABRIEL DOS SANTOS

CPF

Reu

MANOEL GABRIEL DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 07:15

Baixa Definitiva

12/03/2026, 07:15

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:46

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 11:05

Expedição de intimação.

12/12/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 11:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/09/2025, 22:02

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:56

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 07:15

Baixa Definitiva

12/03/2026, 07:15

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•07/09/2025, 22:02

Despacho

•10/06/2025, 19:42

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:46

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 11:05

Expedição de intimação.

12/12/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 11:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/09/2025, 22:02

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:56

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:42

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:42

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:35

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:58

Expedição de intimação.

20/03/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:06

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA MARTINS em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 22:27

Publicado Intimação em 05/11/2024.

30/11/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

30/11/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Manoel Gabriel Dos Santos Executado: Manoel Gabriel Dos Santos Exequente: Municipio De Barra Do Mendes Procurador: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Procurador: Israel Ferreira Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001212-22.2016.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES Advogado(s): EXECUTADO: MANOEL GABRIEL DOS SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0001212-22.2016.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte EXEQUENTE, para, no prazo de 30 dias, apresentar memória atualizada do crédito. No mesmo prazo, deverá apresentar manifestação sobre seu interesse no bloqueio de valores via SISBAJUD. A ausência de manifestação, importará na extinção do feito por abandono. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 21:27

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 22:19

Expedição de intimação.

12/06/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 22:04

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:41

Expedição de intimação.

14/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:26

Expedição de intimação.

22/07/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 23:47

Conclusos para despacho

19/02/2020, 13:57

Devolvidos os autos

16/08/2019, 06:09

RECEBIMENTO

06/11/2018, 11:46

DOCUMENTO

25/08/2017, 12:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/03/2017, 11:19

MANDADO

03/03/2017, 12:17

MANDADO

03/03/2017, 12:16

MANDADO

03/03/2017, 12:10

MANDADO

03/03/2017, 12:10

MANDADO

03/03/2017, 09:38

MANDADO

03/03/2017, 09:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/02/2017, 13:25

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/01/2017, 13:07

DISTRIBUIÇÃO

11/11/2016, 13:50

Despacho

•15/10/2024, 21:27

Despacho

•03/02/2024, 22:04

Despacho

•02/12/2021, 23:47

Despacho

•16/08/2019, 06:09