Execução Fiscal 0001211-37.2016.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 48.711,82

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES/BA

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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DR NEU

Terceiro

NEU

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL FERREIRA MARTINS

OAB/SP 385410·CPF·Representa: Autor

JULIANA MOREIRA CAMPOS

OAB/BA 41168·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 36219·CPF·Representa: Autor

MURILO BARRETO MATOS

OAB/BA 31502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES/BA

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DR NEU

Terceiro

NEU

Terceiro

MANOEL GABRIEL DOS SANTOS

CPF

Reu

MANOEL GABRIEL DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 04:06

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.

22/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:33

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:28

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:42

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:42

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:42

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:35

Conclusos para decisão

20/03/2025, 10:46

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:45

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 04:06

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.

22/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:33

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 12:28

Despacho

•10/06/2025, 19:42

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legal

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06/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:28

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:42

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:42

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:42

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:35

Conclusos para decisão

20/03/2025, 10:46

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA MARTINS em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 22:27

Publicado Intimação em 05/11/2024.

30/11/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

30/11/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Barra Do Mendes/ba Advogado: Juliana Moreira Campos (OAB:BA41168) Advogado: Luciana Dos Santos Rodrigues (OAB:BA36219) Executado: Manoel Gabriel Dos Santos Advogado: Murilo Barreto Matos (OAB:BA31502) Executado: Manoel Gabriel Dos Santos Exequente: Municipio De Barra Do Mendes Procurador: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Procurador: Israel Ferreira Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001211-37.2016.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES e outros Advogado(s): JULIANA MOREIRA CAMPOS (OAB:BA41168), LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES registrado(a) civilmente como LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB:BA36219) EXECUTADO: MANOEL GABRIEL DOS SANTOS e outros Advogado(s): MURILO BARRETO MATOS (OAB:BA31502) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0001211-37.2016.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte EXEQUENTE, para, no prazo de 30 dias, apresentar memória atualizada do crédito. No mesmo prazo, deverá apresentar manifestação sobre seu interesse no bloqueio de valores via SISBAJUD. A ausência de manifestação, importará na extinção do feito por abandono. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 21:25

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 22:17

Expedição de intimação.

15/07/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024, 18:01

Decorrido prazo de MURILO BARRETO MATOS em 03/09/2021 23:59.

26/10/2021, 12:20

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 01:55

Publicado Intimação em 13/07/2021.

26/07/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 04:06

Conclusos para despacho

16/07/2021, 11:15

Expedição de intimação.

12/07/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 11:21

Conclusos para decisão

20/02/2020, 14:00

Devolvidos os autos

23/08/2019, 01:23

RECEBIMENTO

06/11/2018, 11:45

DOCUMENTO

25/08/2017, 12:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/03/2017, 11:17

MANDADO

03/03/2017, 12:15

MANDADO

03/03/2017, 12:10

MANDADO

03/03/2017, 09:38

MANDADO

02/03/2017, 14:43

MANDADO

02/03/2017, 14:36

MANDADO

02/03/2017, 14:36

MANDADO

02/03/2017, 14:36

MANDADO

02/03/2017, 14:36

MANDADO

20/02/2017, 09:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/02/2017, 13:25

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/01/2017, 13:07

DISTRIBUIÇÃO

11/11/2016, 13:41

Despacho

•15/10/2024, 21:25

Despacho

•20/01/2024, 18:01

Despacho

•08/07/2020, 11:21

Decisão

•23/08/2019, 01:22

Despacho

•23/08/2019, 01:22

Despacho

•23/08/2019, 01:22

Despacho

•23/08/2019, 01:22