Execução Fiscal 0016273-39.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016273-39.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 18:29

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:29

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:05

Publicado Sentença em 14/08/2025.

19/01/2026, 00:40

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:29

Expedição de citação.

12/08/2025, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 13:29

Conclusos para decisão

23/01/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

19/11/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

19/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Alaide Santos De Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016273-76.2011.8.05.0039 para 0016273-39.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016273-39.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 09:53

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 13:29

Sentença

•12/08/2025, 13:29

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de citação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Todas as movimentações(32)