Usucapião 0302560-38.2012.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2013

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

DEMOSTENES ALVES DE SOUZA

Autor

DEMOSTENIS ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

VALDECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

VALDECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NOELDA MOREIRA GALVAO

OAB/BA 36468·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DEMOSTENES ALVES DE SOUZA

Autor

DEMOSTENIS ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

VALDECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

VALDECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LANDULFO DA SILVA NOVAES

CPF

Reu

IRENO BRAGA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDEUCI OLIVEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LANDULFO DA SILVA NOVAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEUZA CLARA NOVAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALVES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALVES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

18/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALVES DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALVES DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

06/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 23:12

Conclusos para despacho

22/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de DEMOSTENIS ALVES DE SOUSA em 19/11/2025 23:59.

24/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

24/11/2025, 10:10

Todas as movimentações(129)

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALVES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALVES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 12:43

Despacho

•30/03/2026, 23:12

18/04/2026, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

18/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALVES DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALVES DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

06/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 23:12

Conclusos para despacho

22/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de DEMOSTENIS ALVES DE SOUSA em 19/11/2025 23:59.

24/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

24/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de VALDECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

24/11/2025, 10:10

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:15

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de DEMOSTENIS ALVES DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.

27/05/2025, 22:33

Conclusos para decisão

21/05/2025, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

03/05/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

03/05/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de DEMOSTENIS ALVES DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.

27/03/2025, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

15/02/2025, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

15/02/2025, 23:19

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302560-38.2012.8.05.0022. Reu: Osvaldo Silva De Oliveira Reu: Valdeci Dos Santos De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Processo: 0302560-38.2012.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS CUSTOS LEGIS: DEMOSTENES ALVES DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: NOELDA MOREIRA GALVAO REU: OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Pelo presente, informo que procedi com a juntado do Aviso de Recebimento (AR), com retorno positivo, quanto a CITAÇÃO dos requerido. Aguarda-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Eu, Maria Eduarda Rocha de Sousa, estagiária, o digitei, e eu Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0302560-38.2012.8.05.0022 Usucapião Jurisdição: Barreiras Custos Legis: Demostenes Alves De Souza Advogado: Noelda Moreira Galvao (OAB:BA36468)

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 10:26

Expedição de mandado.

11/09/2024, 11:43

Expedição de mandado.

11/09/2024, 11:43

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALVES DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.

07/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALVES DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

09/07/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

09/07/2024, 22:53

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

12/06/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

12/06/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

26/04/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 21:52

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 14:57

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 14:54

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALVES DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

28/01/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 00:46

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 12:13

Publicado Decisão em 12/01/2024.

13/01/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 12:23

Outras Decisões

10/12/2023, 20:36

Conclusos para decisão

31/03/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:11

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/05/2022, 00:00

Petição

13/04/2022, 00:00

Publicação

22/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/03/2020, 00:00

Publicação

03/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2019, 00:00

Mero expediente

28/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Petição

03/02/2019, 00:00

Publicação

31/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/01/2019, 00:00

Mero expediente

02/01/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2018, 00:00

Petição

18/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2015, 00:00

Publicação

22/08/2014, 00:00

Expedição de documento

20/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2014, 00:00

Mero expediente

14/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2014, 00:00

Petição

25/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/06/2014, 00:00

Petição

30/05/2014, 00:00

Documento

07/05/2014, 00:00

Petição

23/04/2014, 00:00

Expedição de documento

23/04/2014, 00:00

Petição

02/04/2014, 00:00

Audiência Designada

21/03/2014, 00:00

Documento

17/03/2014, 00:00

Documento

17/03/2014, 00:00

Documento

12/03/2014, 00:00

Documento

25/02/2014, 00:00

Documento

13/02/2014, 00:00

Expedição de documento

05/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

04/02/2014, 00:00

Expedição de Edital

04/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

04/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

04/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

04/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

04/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

04/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

04/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

04/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

04/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

04/02/2014, 00:00

Expedição de documento

04/02/2014, 00:00

Expedição de Certidão

03/02/2014, 00:00

Publicação

25/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2014, 00:00

Liminar

21/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2013, 00:00

Petição

26/07/2013, 00:00

Publicação

23/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2013, 00:00

Mero expediente

14/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2013, 00:00

Documento

18/01/2013, 00:00

Petição

18/01/2013, 00:00

Documento

18/01/2013, 00:00

Decisão

•13/10/2025, 14:16

Decisão

•31/08/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:13

Decisão

•11/01/2024, 12:23

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/04/2026, 12:43

Despacho

•30/03/2026, 23:12

Decisão

•13/10/2025, 14:16

Decisão

•31/08/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:13

Decisão

•11/01/2024, 12:23

Decisão

•10/12/2023, 20:36

Despacho

•17/03/2022, 13:15

Despacho

•28/09/2019, 10:50

Despacho

•02/01/2019, 13:37

Despacho

•14/08/2014, 10:30

Decisão

•02/04/2014, 09:44

Decisão

•21/01/2014, 15:14

Despacho

•14/05/2013, 16:14