Execução Fiscal 0759021-28.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2012

Valor da Causa

R$ 24.982,81

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO DANTAS

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 14:21

Baixa Definitiva

10/05/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 21:31

Conclusos para decisão

29/03/2024, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 09:27

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:27

Recebidos os autos

22/03/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Joao Dantas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0759021-28.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: Joao Dantas Advogado(s): DECISÃO A presente Apelação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0759021-28.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2023, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 17:00

Expedição de despacho.

19/10/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:46

Todas as movimentações(43)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 14:21

Baixa Definitiva

10/05/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 21:31

Conclusos para decisão

29/03/2024, 00:14

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 14:21

Decisão

•24/01/2024, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 09:27

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:27

Recebidos os autos

22/03/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Joao Dantas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0759021-28.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: Joao Dantas Advogado(s): DECISÃO A presente Apelação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0759021-28.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2023, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 17:00

Expedição de despacho.

19/10/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:30

Decorrido prazo de Joao Dantas em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:42

Publicado Sentença em 18/09/2023.

20/09/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 13:29

Expedição de sentença.

15/09/2023, 13:29

Declarada decadência ou prescrição

15/09/2023, 13:29

Conclusos para decisão

24/01/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 17:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

19/01/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 03:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/08/2020, 00:00

Expedição de Ofício

10/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2013, 00:00

Mero expediente

15/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2012, 00:00

Mero expediente

10/09/2012, 00:00

Documento

17/08/2012, 00:00

Expedição de documento

17/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

07/08/2012, 00:00

Mero expediente

02/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2012, 00:00

Decisão

•24/01/2024, 19:49

Despacho

•19/10/2023, 17:00

Sentença

•15/09/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 12:00

Despacho

•15/03/2013, 20:03

Despacho

•10/09/2012, 08:44

Despacho

•02/08/2012, 08:10