Execução Fiscal 0307358-22.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 6.227,93

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DORIS MONROIG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DORIS MONROIG

CPF

Reu

DORES MONROIG

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

06/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/02/2025 23:59.

02/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 18/12/2024.

01/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:27

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 03:59

Expedição de decisão.

03/03/2026, 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 21:08

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

06/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 21:08

Decisão

•03/03/2026, 21:08

06/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/02/2025 23:59.

02/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 18/12/2024.

01/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:27

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 03:59

Expedição de decisão.

03/03/2026, 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 21:08

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

20/01/2026, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/01/2026, 08:27

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 27/11/2025 10:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

19/01/2026, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:09

Publicado Despacho em 19/08/2025.

17/01/2026, 21:05

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

17/01/2026, 21:05

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 11:06

Mandado devolvido Positivamente

05/10/2025, 01:09

Recebidos os autos.

17/09/2025, 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

17/09/2025, 11:14

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 27/11/2025 10:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

17/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 19:34

Expedição de despacho.

15/08/2025, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 19:34

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

06/08/2025, 19:03

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:29

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:29

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:16

Expedição de decisão.

16/12/2024, 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 19:41

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Dores Monroig Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0307358-22.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: DORES MONROIG Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a certidão de ID 457564208, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0307358-22.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se o Município de Ilhéus para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se a dívida foi quitada. Se não houve quitação, que requeira o que entender de direito. ILHEUS, 24 de outubro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

06/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:13

Expedição de Carta.

26/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:28

Publicado Decisão em 04/06/2024.

17/06/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

17/06/2024, 13:34

Expedição de decisão.

29/05/2024, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 11:56

Conclusos para decisão

13/01/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2020, 00:00

Petição

16/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2019, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/05/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2019, 00:00

Mero expediente

15/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/04/2017, 00:00

Documento

17/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/02/2017, 00:00

Audiência Designada

30/01/2017, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

25/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Expedição de documento

14/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2016, 00:00

Documento

13/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:20

Despacho

•15/08/2025, 19:34

Despacho

•15/08/2025, 19:34

Despacho

•30/06/2025, 15:29

Decisão

•16/12/2024, 18:04

Decisão

•16/12/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:13

Decisão

•29/05/2024, 11:56

Despacho

•04/11/2019, 17:43

Despacho

•15/05/2019, 11:30

Despacho

•15/12/2016, 18:32