Agravo em Recurso Especial 0500431-86.2018.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500431-86.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

13/04/2026, 12:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 253840/2026 - AgInt

06/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0253840 - AgInt no AREsp 3096937 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265219/2026

23/03/2026, 10:11

Protocolizada Petição 265219/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 09:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 253840/2026 -

23/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 253840/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253840/2026

19/03/2026, 14:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 19:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 253840/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0253840 - AgInt no AREsp 3096937 - Publicação prevista para 06/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265219/2026

Protocolizada Petição 265219/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 253840/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 253840/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253840/2026

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