Execução Fiscal 8000563-82.2018.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 8000563-82.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 14:00

Baixa Definitiva

13/01/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:13

Expedição de sentença.

15/10/2025, 11:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:51

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 15:44

Expedição de despacho.

24/01/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Tecno - Usi Industria Comercio E Servicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000563-82.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: TECNO - USI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000563-82.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 29 de fevereiro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:26

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 11:37

Sentença

•15/10/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Tecno - Usi Industria Comercio E Servicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000563-82.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: TECNO - USI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000563-82.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 29 de fevereiro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

06/11/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(43)