Execução Fiscal 8000735-09.2016.8.05.0231 - TJBA

Execução Fiscal 8000735-09.2016.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:52

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:52

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de CIRLENE VIEIRA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:11

Publicado Intimação em 05/11/2024.

28/11/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

28/11/2024, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Cirlene Vieira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000735-09.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: GLEIDINETH DE SOUZA NUNES, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: CIRLENE VIEIRA DA SILVA Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000735-09.2016.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento nº 471768423. Sentença id: 412726836 condenou a executada ao pagamento das custas processuais. Fica a Executada INTIMADA, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 189,81 ( cento e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 1 de novembro de 2024 Documento assinado eletronicamente

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:42

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:39

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 20:54

Decorrido prazo de CIRLENE VIEIRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:24

Publicado Sentença em 04/10/2023.

24/10/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 13:25

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 09:42

Despacho

•20/11/2023, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Cirlene Vieira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000735-09.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: GLEIDINETH DE SOUZA NUNES, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: CIRLENE VIEIRA DA SILVA Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000735-09.2016.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento nº 471768423. Sentença id: 412726836 condenou a executada ao pagamento das custas processuais. Fica a Executada INTIMADA, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 189,81 ( cento e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 1 de novembro de 2024 Documento assinado eletronicamente

06/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CIRLENE VIEIRA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de CIRLENE VIEIRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

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