Divórcio Litigioso 8001598-24.2024.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA EUNICE SANTOS LIMA

Terceiro

MARIA EUNICE SANTOS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL

OAB/BA 51364·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO

OAB/BA 50272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:35

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:17

Publicado Intimação em 29/01/2025.

27/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 18:50

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 09:17

Juntada de certidão

28/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de réplica

27/01/2026, 15:47

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:40

Expedição de citação.

21/01/2026, 11:38

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 19/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:58

27/02/2026, 23:35

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:17

Publicado Intimação em 29/01/2025.

27/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 18:50

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 09:17

Juntada de certidão

28/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de réplica

27/01/2026, 15:47

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:40

Expedição de citação.

21/01/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de contestação

02/12/2025, 22:19

Juntada de certidão

13/11/2025, 09:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por 12/11/2025 16:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ, #Não preenchido#.

12/11/2025, 17:08

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS LIMA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS LIMA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão

18/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de CIENTE DE AUDIÊNCIA

13/10/2025, 17:56

Publicado Intimação em 07/10/2025.

08/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

08/10/2025, 01:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 08:52

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/11/2025 16:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ, #Não preenchido#.

03/10/2025, 12:49

Expedição de citação.

03/10/2025, 12:47

Expedição de intimação.

03/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por 01/10/2025 14:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ, #Não preenchido#.

01/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 02:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 02:54

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 15/08/2025 23:59.

20/08/2025, 20:19

Juntada de Petição de Documento_1

20/08/2025, 10:44

Publicado Intimação em 07/08/2025.

10/08/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

10/08/2025, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2025, 12:31

Audiência Conciliação designada conduzida por 01/10/2025 14:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ, #Não preenchido#.

05/08/2025, 11:28

Expedição de citação.

05/08/2025, 10:26

Expedição de intimação.

05/08/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2025, 17:38

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:19

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:14

Publicado Intimação em 18/12/2024.

13/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

13/01/2025, 02:15

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 005.060.745-60 (REQUERENTE).

11/12/2024, 17:08

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:34

Juntada de certidão

09/12/2024, 11:33

Juntada de certidão

09/12/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Antonio Marcos Rodrigues Dos Santos Advogado: Vivaldo Oliveira Maciel (OAB:BA51364) Requerido: Maria Eunice Santos Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001598-24.2024.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ REQUERENTE: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): VIVALDO OLIVEIRA MACIEL registrado(a) civilmente como VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (OAB:BA51364) REQUERIDO: MARIA EUNICE SANTOS LIMA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001598-24.2024.8.05.0056 Divórcio Litigioso Jurisdição: Chorrochó Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico a possibilidade de adimplemento das custas e despesas processuais pela(s) parte(s) Autora(s). Contudo, antes de indeferir o benefício, determino a INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer os autos documentos que demonstrem a real impossibilidade de adimplementos, tais como: últimas declarações de imposto de renda, extratos de cartões de crédito, ou outros que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício. Na oportunidade, deverá juntar a guia de custas para pagamento gerada no site do TJBA. P. I. Utilize-se o presente como expediente. Com a resposta, retornem conclusos para DESPACHO INICIAL. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 18:18

Conclusos para despacho

29/10/2024, 06:19

Juntada de certidão

29/10/2024, 06:19

Distribuído por sorteio

26/10/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:21

Despacho

•30/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:58

Decisão

•11/12/2024, 17:08

Despacho

•31/10/2024, 18:18