Curatela 8001868-58.2022.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILCuratela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos

Partes do Processo

LIANE PEREIRA GOMES

CPF

Autor

EDSON DO ESPIRITO SANTO PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM

OAB/BA 45034·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(45)

LIANE PEREIRA GOMES

CPF

Autor

EDSON DO ESPIRITO SANTO PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JUCIMARA SANTOS SILVA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDNA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUCIMARA SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 14:54

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 20:43

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 20:43

Juntada de certidão

11/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 13:43

Expedição de intimação.

11/11/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:09

Expedição de intimação.

12/09/2025, 14:09

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 14:26

Despacho

•03/05/2024, 10:42

09/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 14:54

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 20:43

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 20:43

Juntada de certidão

11/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 13:43

Expedição de intimação.

11/11/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:09

Expedição de intimação.

12/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de 8001868_58.2022 Substituição de curatela. Intimar

10/09/2025, 15:52

Expedição de intimação.

29/08/2025, 15:30

Juntada de vista ao mp

21/01/2025, 08:46

Juntada de certidão

21/01/2025, 08:44

Juntada de certidão

07/01/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Edson Do Espirito Santo Pereira Advogado: Moises Souza De Oliveira Paim (OAB:BA45034) Requerente: Liane Pereira Gomes Advogado: Moises Souza De Oliveira Paim (OAB:BA45034) Requerido: Edna Do Espirito Santo Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8001868-58.2022.8.05.0237 Classe: CURATELA (12234)-Assunto: [Capacidade] REQUERENTE: EDSON DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, LIANE PEREIRA GOMES REQUERIDO: EDNA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8001868-58.2022.8.05.0237 Curatela Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos, etc. Defiro o pedido do Ministério Público, id 370465525. Ao cartório para cumprimento. Prazo para resposta ao ofício, 30(trinta) dias. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 3 de maio de 2024. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/11/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:42

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:03

Juntada de certidão

23/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição

04/03/2023, 15:10

Expedição de intimação.

02/03/2023, 08:54

Juntada de certidão

02/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/11/2022, 15:17

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:26

Expedição de intimação.

10/11/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 17:16

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/10/2022, 11:57

Conclusos para decisão

11/10/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 11:56

Despacho

•16/10/2022, 17:16