Procedimento Comum Cível 8008697-70.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

DOMINUS PROTECAO VEICULAR

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON DE OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 67723·CPF·Representa: Autor

PATRICK RAUF DE SOUZA SANTOS

OAB/BA 47656·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DOMINUS PROTECAO VEICULAR

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 10:03

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 21:23

Decorrido prazo de DOMINUS PROTECAO VEICULAR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

22/06/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

22/06/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502490791

02/06/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502490791

02/06/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482651297

27/05/2025, 15:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/05/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482651297

27/05/2025, 11:13

Gratuidade da justiça não concedida a DOMINUS PROTECAO VEICULAR - CNPJ: 53.198.782/0001-81 (AUTOR).

22/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:39

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 10:03

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 21:23

Decorrido prazo de DOMINUS PROTECAO VEICULAR em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 07:10

Sentença

•27/05/2025, 15:18

02/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

22/06/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

22/06/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502490791

02/06/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502490791

02/06/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482651297

27/05/2025, 15:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/05/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482651297

27/05/2025, 11:13

Gratuidade da justiça não concedida a DOMINUS PROTECAO VEICULAR - CNPJ: 53.198.782/0001-81 (AUTOR).

22/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Dominus Protecao Veicular Advogado: Robson De Oliveira Costa (OAB:BA67723) Advogado: Patrick Rauf De Souza Santos (OAB:BA47656) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8008697-70.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço, Análise de Crédito] AUTOR: DOMINUS PROTECAO VEICULAR REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8008697-70.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora/exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. JOELIA DE LIMA OLIVEIRA SANTIAGO Técnica Judiciária OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS". Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).

06/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de DOMINUS PROTECAO VEICULAR em 29/04/2024 23:59.

04/11/2024, 05:56

Decorrido prazo de DOMINUS PROTECAO VEICULAR em 29/04/2024 23:59.

04/11/2024, 02:53

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

19/04/2024, 09:59

Publicado Despacho em 15/04/2024.

19/04/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

19/04/2024, 09:59

Publicado Despacho em 15/04/2024.

19/04/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:26

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:41

Conclusos para decisão

09/04/2024, 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição inicial

09/04/2024, 17:26

Decisão

•10/03/2025, 12:10

Decisão

•22/01/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:24

Despacho

•11/04/2024, 13:00

Despacho

•11/04/2024, 12:58

Despacho

•10/04/2024, 18:26