Procedimento Comum Cível 8009675-16.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.503,91

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

EDUARDO DE OLANDA ARAGAO

CPF

Autor

RUY CARLOS SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALAN CONRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 19763·CPF·Representa: Autor

ERICK ACHY DE OLIVEIRA

OAB/BA 22845·CPF·Representa: Autor

SAMIA SIMOES DOS REIS MELO

OAB/BA 38018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 14/04/2023 23:59.

15/05/2026, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

15/05/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 19:25

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:16

Publicado Despacho em 17/10/2024.

11/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:15

Publicado Despacho em 29/10/2024.

05/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:37

Publicado Decisão em 05/11/2024.

04/04/2026, 00:51

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 14/04/2023 23:59.

15/05/2026, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

15/05/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 19:25

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 13:27

Sentença

•27/01/2025, 13:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:16

Publicado Despacho em 17/10/2024.

11/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:15

Publicado Despacho em 29/10/2024.

05/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:37

Publicado Decisão em 05/11/2024.

04/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:53

Publicado Despacho em 22/01/2025.

01/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:31

Publicado Sentença em 29/01/2025.

27/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:44

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2025, 10:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/01/2025, 13:05

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 07:57

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Eduardo De Olanda Aragao Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Erick Achy De Oliveira (OAB:BA22845) Requerido: Ruy Carlos Silva Santos Advogado: Samia Simoes Dos Reis Melo (OAB:BA38018) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Reivindicação] 8009675-16.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: EDUARDO DE OLANDA ARAGAO Advogado(s) do reclamante: ALAN CONRADO DE ALMEIDA, ERICK ACHY DE OLIVEIRA Requerido: RUY CARLOS SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamado: SAMIA SIMOES DOS REIS MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMIA SIMOES DOS REIS MELO D E C I S Ã O Não é o caso de indeferimento do SISBAJUD, uma vez que somente com a realização do bloqueio deverá o executado demonstrar que os valores penhorados são de natureza impenhorável, principalmente porque referido sistema envia ordem de bloqueio para todos os bancos, e não apenas para a conta em que o executado recebe o benefício assistencial. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8009675-16.2022.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da proposta de pagamento da dívida em 06 parcelas, nos termos da petição retro. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 1 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 11:29

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:34

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:29

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:34

Mandado devolvido Positivamente

10/07/2024, 01:08

Expedição de mandado.

03/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:58

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:58

Publicado Despacho em 20/05/2024.

01/06/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

01/06/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:42

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 16:37

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 16:37

Publicado Despacho em 26/03/2024.

15/04/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

15/04/2024, 21:10

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:35

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 08:45

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 23:26

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:33

Publicado Sentença em 15/12/2023.

16/12/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 12:33

Julgado procedente o pedido

14/12/2023, 12:15

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:54

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2023, 15:55

Publicado Despacho em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 10:00 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA.

20/09/2023, 10:30

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de RUY CARLOS SILVA SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:34

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 10:00 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA.

31/08/2023, 11:49

Publicado Despacho em 18/08/2023.

19/08/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:28

Conclusos para despacho

07/08/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:13

Publicado Decisão em 20/07/2023.

22/07/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2023, 14:57

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:56

Juntada de Petição de réplica

11/04/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2023, 20:58

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLANDA ARAGAO em 09/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:59

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

22/02/2023, 09:44

Publicado Despacho em 15/12/2022.

22/02/2023, 09:44

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2023, 00:14

Expedição de mandado.

08/02/2023, 11:55

Juntada de acesso aos autos

08/02/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/12/2022, 16:52

Conclusos para despacho

13/12/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 16:52

Despacho

•20/01/2025, 16:11

Despacho

•17/01/2025, 07:57

Decisão

•01/11/2024, 12:37

Decisão

•01/11/2024, 11:29

Despacho

•24/10/2024, 12:38

Despacho

•23/10/2024, 14:19

Despacho

•15/10/2024, 10:51

Despacho

•14/10/2024, 16:29

Despacho

•15/05/2024, 12:29

Despacho

•14/05/2024, 10:42

Despacho

•22/03/2024, 12:29

Despacho

•22/03/2024, 09:35

Petição

•01/03/2024, 08:45

Todos os documentos(28)

Sentença

•27/01/2025, 13:27

Sentença

•27/01/2025, 13:05

Despacho

•20/01/2025, 16:11

Despacho

•17/01/2025, 07:57

Decisão

•01/11/2024, 12:37

Decisão

•01/11/2024, 11:29

Despacho

•24/10/2024, 12:38

Despacho

•23/10/2024, 14:19

Despacho

•15/10/2024, 10:51

Despacho

•14/10/2024, 16:29

Despacho

•15/05/2024, 12:29

Despacho

•14/05/2024, 10:42

Despacho

•22/03/2024, 12:29

Despacho

•22/03/2024, 09:35

Petição

•01/03/2024, 08:45

Sentença

•14/12/2023, 12:33

Sentença

•14/12/2023, 12:15

Despacho

•20/09/2023, 12:29

Despacho

•20/09/2023, 10:31

Despacho

•17/08/2023, 12:29

Despacho

•16/08/2023, 16:28

Decisão

•19/07/2023, 10:16

Decisão

•18/07/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 20:58

Outros documentos

•08/03/2023, 09:39

Despacho

•14/12/2022, 11:55

Despacho

•14/12/2022, 11:06