Execução de Título Extrajudicial 8014761-76.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 36.432,92

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDA VIANA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

DANIEL PINHEIRO LONGA

OAB/BA 42698·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 24/03/2023 23:59.

14/05/2026, 18:07

Publicado Despacho em 03/03/2023.

14/05/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 02:59

Juntada de Informações

04/05/2026, 13:07

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de FERNANDA VIANA OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

23/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 02/08/2024 23:59.

23/04/2026, 19:25

Publicado Despacho em 12/07/2024.

23/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 08:19

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 03:21

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:20

Todas as movimentações(61)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 24/03/2023 23:59.

14/05/2026, 18:07

Publicado Despacho em 03/03/2023.

14/05/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 02:59

Juntada de Informações

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 14:05

Despacho

•09/02/2026, 11:08

04/05/2026, 13:07

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de FERNANDA VIANA OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

23/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 02/08/2024 23:59.

23/04/2026, 19:25

Publicado Despacho em 12/07/2024.

23/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 08:19

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 03:21

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 10:02

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:26

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:54

Publicado Despacho em 14/08/2025.

16/08/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 12:06

Juntada de Informações

24/07/2025, 12:32

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 12:40

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:29

Publicado Despacho em 05/11/2024.

13/11/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Centro Escolar Aquarius Ltda Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Daniel Pinheiro Longa (OAB:BA42698) Executado: Fernanda Viana Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8014761-76.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA Advogado(s): ROBERTA GUIMARAES PEREIRA (OAB:BA71438), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (OAB:BA42502), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB:BA42698) EXECUTADO: FERNANDA VIANA OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8014761-76.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Proceda-se a pesquisa, via RENAJUD, visando à localização de bens móveis titularizados pelo devedor e suscetíveis de constrição. Após, carreado aos autos o resultado da pesquisa, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, requerendo o que entender devido ao prosseguimento do feito. P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 24 de outubro de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:18

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:48

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 10:12

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 02/02/2024 23:59.

13/02/2024, 20:26

Publicado Despacho em 26/01/2024.

13/02/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

13/02/2024, 20:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/02/2024, 18:01

Decorrido prazo de FERNANDA VIANA OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

25/01/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:24

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:03

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de FERNANDA VIANA OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 11:38

Publicado Despacho em 20/07/2023.

22/07/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:24

Expedição de carta via ar digital.

20/07/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 15:17

Conclusos para despacho

21/06/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:09

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 19:51

Despacho

•09/02/2026, 10:02

Despacho

•12/08/2025, 11:09

Despacho

•11/08/2025, 12:06

Despacho

•14/03/2025, 12:47

Despacho

•14/03/2025, 12:40

Despacho

•01/11/2024, 12:49

Despacho

•24/10/2024, 15:18

Despacho

•10/07/2024, 12:18

Despacho

•09/07/2024, 18:48

Despacho

•24/01/2024, 09:42

Despacho

•11/01/2024, 14:24

Despacho

•19/07/2023, 13:24

Despacho

•13/07/2023, 15:17

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/05/2026, 14:05

Despacho

•09/02/2026, 11:08

Despacho

•09/02/2026, 10:02

Despacho

•12/08/2025, 11:09

Despacho

•11/08/2025, 12:06

Despacho

•14/03/2025, 12:47

Despacho

•14/03/2025, 12:40

Despacho

•01/11/2024, 12:49

Despacho

•24/10/2024, 15:18

Despacho

•10/07/2024, 12:18

Despacho

•09/07/2024, 18:48

Despacho

•24/01/2024, 09:42

Despacho

•11/01/2024, 14:24

Despacho

•19/07/2023, 13:24

Despacho

•13/07/2023, 15:17

Despacho

•01/03/2023, 18:11

Despacho

•07/02/2023, 13:09