Cumprimento de sentença 8107270-94.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 128.200,84

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSE KIM LIMA AQUINO

OAB/BA 48827·CPF·Representa: Autor

LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 31354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:19

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:04

Publicado Despacho em 13/06/2025.

22/03/2026, 09:34

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:19

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 17:28

Despacho

•08/04/2026, 16:06

08/04/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:04

Publicado Despacho em 13/06/2025.

22/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 09:34

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA - EPP em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA - EPP em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 07:44

Publicado Despacho em 23/09/2025.

29/09/2025, 04:26

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

29/09/2025, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:14

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:47

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8107270-94.2021.8.05.0001. Exequente: Fx Manutencao E Servicos Ltda Advogado: Jesse Kim Lima Aquino (OAB:BA48827) Executado: M V S Construcoes Montagem E Servicos Ltda - Epp Advogado: Lazaro Bernardes Santos De Almeida (OAB:BA31354) Terceiro Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8107270-94.2021.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: FX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA RÉU: REU: M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8107270-94.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Altere-se a situação cadastral para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Já que o autor deixou de cumprir ato que lhe competia (id.450928173), intime-o, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e extinção deste fase processual. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:31

Conclusos para despacho

18/10/2024, 07:47

Decorrido prazo de JESSE KIM LIMA AQUINO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 16:26

Decorrido prazo de LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:55

Publicado Intimação em 10/07/2024.

14/07/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

14/07/2024, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 19:38

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:26

Decorrido prazo de JESSE KIM LIMA AQUINO em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 06:28

Decorrido prazo de LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 06:28

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2023, 09:18

Mandado devolvido Positivamente

09/03/2023, 02:10

Publicado Intimação em 18/01/2023.

05/03/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 17:38

Expedição de ofício.

28/02/2023, 09:00

Expedição de Ofício.

28/02/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 12:24

Outras Decisões

10/01/2023, 10:02

Conclusos para despacho

05/11/2022, 21:59

Decorrido prazo de LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA em 23/05/2022 23:59.

03/06/2022, 05:53

Decorrido prazo de JESSE KIM LIMA AQUINO em 13/05/2022 23:59.

16/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA em 13/05/2022 23:59.

16/05/2022, 03:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/05/2022, 20:30

Publicado Intimação em 06/05/2022.

10/05/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de JESSE KIM LIMA AQUINO em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 06:51

Conclusos para decisão

26/04/2022, 12:05

Publicado Intimação em 19/04/2022.

26/04/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 20:42

Conclusos para despacho

11/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 16:31

Publicado Intimação em 28/03/2022.

07/04/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 16:26

Outras Decisões

25/03/2022, 10:28

Conclusos para despacho

24/03/2022, 16:35

Juntada de certidão

24/03/2022, 16:34

Decorrido prazo de JESSE KIM LIMA AQUINO em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:56

Publicado Intimação em 17/02/2022.

26/02/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:37

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:28

Decorrido prazo de JESSE KIM LIMA AQUINO em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 05:40

Decorrido prazo de M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA - EPP em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:46

Publicado Intimação em 22/11/2021.

24/11/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 08:02

Conclusos para despacho

18/11/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 15:44

Publicado Intimação em 29/09/2021.

09/10/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 08:04

Expedição de carta via ar digital.

01/10/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2021, 09:29

Conclusos para despacho

27/09/2021, 15:57

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 15:57

Petição

•08/10/2025, 07:44

Despacho

•19/09/2025, 12:29

Despacho

•18/09/2025, 08:09

Despacho

•11/06/2025, 15:37

Despacho

•20/05/2025, 14:22

Despacho

•01/11/2024, 14:51

Despacho

•18/10/2024, 14:31

Despacho

•04/07/2024, 19:38

Decisão

•10/01/2023, 10:02

Despacho

•29/04/2022, 14:56

Petição

•25/04/2022, 08:58

Despacho

•11/04/2022, 20:42

Decisão

•25/03/2022, 10:28

Todos os documentos(20)

Despacho

•08/04/2026, 17:28

Despacho

•08/04/2026, 16:06

Petição

•08/10/2025, 07:44

Despacho

•19/09/2025, 12:29

Despacho

•18/09/2025, 08:09

Despacho

•11/06/2025, 15:37

Despacho

•20/05/2025, 14:22

Despacho

•01/11/2024, 14:51

Despacho

•18/10/2024, 14:31

Despacho

•04/07/2024, 19:38

Decisão

•10/01/2023, 10:02

Despacho

•29/04/2022, 14:56

Petição

•25/04/2022, 08:58

Despacho

•11/04/2022, 20:42

Decisão

•25/03/2022, 10:28

Petição

•18/02/2022, 11:15

Despacho

•16/02/2022, 08:37

Despacho

•19/11/2021, 08:02

Documento de Comprovação

•25/10/2021, 15:44

Decisão

•28/09/2021, 09:29