Execução Fiscal 0000461-82.2013.8.05.0104 - TJBA

Execução Fiscal 0000461-82.2013.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho.

09/09/2025, 15:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/09/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 15:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

14/02/2025, 19:06

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:40

Publicado Despacho em 05/11/2024.

29/11/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

29/11/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Serviconst - Transportes E Servicos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000461-82.2013.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: A UN IÃO Advogado(s): RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ (OAB:BA18562) REU: SERVICONST - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO R.H. O processo em prelúdio encontra-se em andamento há bem mais de 01 (um) ano, de modo que se conclui que a suspensão do mesmo já teve termo. Destarte, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE DESPACHO 0000461-82.2013.8.05.0104 Execução Fiscal Jurisdição: Inhambupe intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias rogar pelo que entender de direito. Cumpra-se. INHAMBUPE/BA, 16 de outubro de 2023.

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:34

Expedição de despacho.

01/11/2024, 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de SERVICONST - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

18/01/2024, 21:07

Decorrido prazo de A UN IÃO em 10/11/2023 23:59.

18/01/2024, 21:07

Publicado Despacho em 17/10/2023.

13/01/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 18:09

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 15:00

Despacho

•01/11/2024, 10:14

—

Partes do Processo(7)

Expedição de despacho.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Decorrido prazo de SERVICONST - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de A UN IÃO em 10/11/2023 23:59.

Publicado Despacho em 17/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

Todas as movimentações(45)

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