Execução Fiscal 0000608-32.2001.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 406.416,85

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:55

Decorrido prazo de POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S A em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 06:00

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 18:50

Expedição de decisão.

29/10/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:36

Processo Desarquivado

29/10/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:44

Baixa Definitiva

23/10/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:39

Expedição de decisão.

23/10/2025, 16:39

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:55

Decorrido prazo de POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S A em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 06:00

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 18:50

Expedição de decisão.

29/10/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:36

Processo Desarquivado

29/10/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:44

Baixa Definitiva

23/10/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:39

Expedição de decisão.

23/10/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 12:53

Expedição de decisão.

23/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/11/2022 23:59.

17/10/2025, 19:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/11/2022 23:59.

17/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/03/2024 23:59.

28/09/2025, 04:08

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Politeno Industria E Comercio S/a Advogado: Edvaldo Pereira De Brito (OAB:BA2005) Advogado: Karina Gomes Andrade (OAB:BA17441) Advogado: Mauricio Dantas Bezerra (OAB:BA17868) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000608-32.2001.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: Politeno Industria e Comercio S/A Advogado(s): EDVALDO PEREIRA DE BRITO (OAB:BA2005), MAURICIO DANTAS BEZERRA (OAB:BA17868), KARINA GOMES ANDRADE (OAB:BA17441) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0000608-32.2001.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Expeça-se Ofício sob a forma de Requisição para a Caixa Econômica Federal, para que seja realizada a transferência eletrônica dos valores depositados na conta judicial n. 1051.635.0006-1, no prazo máximo de dez dias, para a conta bancária constante na petição retro, com as devidas formalidades de praxe. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 1º de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/11/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Politeno Industria E Comercio S/a Advogado: Edvaldo Pereira De Brito (OAB:BA2005) Advogado: Karina Gomes Andrade (OAB:BA17441) Advogado: Mauricio Dantas Bezerra (OAB:BA17868) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000608-32.2001.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: Politeno Industria e Comercio S/A Advogado(s): EDVALDO PEREIRA DE BRITO (OAB:BA2005), MAURICIO DANTAS BEZERRA (OAB:BA17868), KARINA GOMES ANDRADE (OAB:BA17441) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0000608-32.2001.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Expeça-se Ofício sob a forma de Requisição para a Caixa Econômica Federal, para que seja realizada a transferência eletrônica dos valores depositados na conta judicial n. 1051.635.0006-1, no prazo máximo de dez dias, para a conta bancária constante na petição retro, com as devidas formalidades de praxe. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 1º de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000608-32.2001.8.05.0039. Executado: Politeno Industria E Comercio S/a Advogado: Edvaldo Pereira De Brito (OAB:BA2005) Advogado: Karina Gomes Andrade (OAB:BA17441) Advogado: Mauricio Dantas Bezerra (OAB:BA17868) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo: 0000608-32.2001.8.05.0039 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Réu: Politeno Industria e Comercio S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0000608-32.2001.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Intime-se o(a) EXECUTADO(A): Politeno Industria e Comercio S/A para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pagar as custas processuais devidas, conforme certidão expedida nos autos (documento de ID nº. 445880077). Caso não haja pagamento do débito, este será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição em Dívida Ativa. Os DAJEs podem ser emitidos no portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, http://www5.tjba.jus.br/portal/, na aba DAJE. APÓS O PAGAMENTO, DEVEM SER JUNTADOS AOS AUTOS OS CORRELATOS DAJEs PARA A DEVIDA BAIXA PROCESSUAL OU ENVIADOS ATRAVÉS DO E-MAIL DA VARA: [email protected]. LEANDRO PINHEIRO ARAGAO DOS SANTOS Subescrivão

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:34

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 13:56

Expedição de decisão.

04/11/2024, 13:56

Expedição de decisão.

01/11/2024, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2024, 15:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

08/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

08/06/2024, 02:50

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:13

Expedição de sentença.

22/05/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:59

Expedição de sentença.

22/05/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:42

Expedição de sentença.

22/05/2024, 11:42

Expedição de sentença.

22/05/2024, 11:34

Decorrido prazo de Politeno Industria e Comercio S/A em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 08:33

Decorrido prazo de Politeno Industria e Comercio S/A em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 19:51

Publicado Sentença em 06/12/2023.

18/01/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 11:24

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

16/01/2024, 11:23

Devolvidos os autos

16/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de certidão

16/01/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 15:10

Expedição de sentença.

05/12/2023, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 15:10

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 15:24

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/10/2022, 16:49

Expedição de ato ordinatório.

05/10/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 10:04

Devolvidos os autos

14/03/2020, 00:00

Conclusão

06/06/2019, 00:00

Remessa

11/01/2019, 00:00

Remessa

17/12/2018, 00:00

Remessa

14/12/2018, 00:00

Remessa

12/07/2018, 00:00

Remessa

24/05/2018, 00:00

Remessa

23/05/2018, 00:00

Publicação

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

17/05/2018, 00:00

Remessa

06/06/2017, 00:00

Reativação

19/01/2016, 00:00

Remessa

19/01/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

12/06/2015, 00:00

Remessa

22/11/2013, 00:00

Petição

15/08/2013, 00:00

Recebimento

22/02/2013, 00:00

Remessa

22/02/2013, 00:00

Recebimento

02/08/2012, 00:00

Remessa

02/08/2012, 00:00

Mero expediente

12/07/2010, 12:06

Conclusão

05/03/2010, 14:14

Petição

05/03/2010, 14:06

Petição

05/03/2010, 13:27

Remessa

05/03/2010, 10:16

Protocolo de Petição

01/03/2010, 16:48

Remessa

31/03/2009, 08:55

Expedição de documento

27/03/2009, 12:57

Remessa

26/03/2009, 10:47

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 14:33

Decisão

•29/10/2025, 13:47

Despacho

•23/10/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:56

Decisão

•01/11/2024, 15:44

Decisão

•01/11/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 15:13

Sentença

•05/12/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:04

Decisão

•13/03/2020, 23:59

Decisão

•24/05/2018, 11:36

Despacho

•17/05/2018, 14:52