Execução Fiscal 0410416-90.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

R$ 107,25

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VANUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PORTELA DE SOUZA

OAB/BA 35788·CPF·Representa: Autor

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de VANUZA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de VANUZA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 05:34

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:11

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 17:10

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:10

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 17:10

Juntada de outros documentos

02/06/2025, 17:09

Processo Desarquivado

02/06/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 17:08

Remessa dos Autos à Central de Custas

02/06/2025, 17:08

Expedição de carta via ar digital.

24/03/2025, 13:22

Expedição de despacho.

07/03/2025, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 18:57

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:51

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de VANUZA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de VANUZA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 05:34

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 18:57

Despacho

•06/11/2024, 15:24

02/06/2025, 17:10

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:10

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 17:10

Juntada de outros documentos

02/06/2025, 17:09

Processo Desarquivado

02/06/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 17:08

Remessa dos Autos à Central de Custas

02/06/2025, 17:08

Expedição de carta via ar digital.

24/03/2025, 13:22

Expedição de despacho.

07/03/2025, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 18:57

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:52

Decorrido prazo de VANUZA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:53

Publicado Despacho em 08/11/2024.

01/12/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

01/12/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0410416-90.2013.8.05.0001. Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Executado: Vanuza De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0410416-90.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Parte Passiva: EXECUTADO: VANUZA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0410416-90.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Dê-se vista dos autos à Fazenda exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição da parte executada, na qual afirma ter realizado o pagamento do crédito exequendo. Após, retornem os autos à conclusão. Intimem-se. Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:24

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Executado: Vanuza De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0410416-90.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Advogado(s): FELIPE PORTELA DE SOUZA (OAB:BA35788), CICERO DIAS BARBOSA registrado(a) civilmente como CICERO DIAS BARBOSA (OAB:BA17374) EXECUTADO: VANUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0410416-90.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do petitório de ID. 449458811. Salvador/BA, 01 de novembro de 2024 Alessandra Gonçalves Paim Bonanza Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:34

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:34

Mandado devolvido Positivamente

19/06/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:15

Expedição de mandado.

28/05/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:29

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 10/05/2023 23:59.

15/05/2023, 00:18

Expedição de ato ordinatório.

05/04/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 19:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/05/2022, 00:00

Mandado

18/06/2021, 00:00

Mandado

18/06/2021, 00:00

Expedição de Mandado

28/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

07/08/2014, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Publicação

23/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2014, 00:00

Mero expediente

07/01/2014, 00:00

Despacho

•06/11/2024, 15:24

Despacho

•01/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•05/02/2016, 11:31

Despacho

•07/01/2014, 16:45