Agravo em Recurso Especial 0702339-38.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Salvador 1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

JINIVAL ARAUJO LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161104/2025

26/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 161104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 18:20

Não conhecido o recurso de JINIVAL ARAUJO LEITE

24/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/02/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128370/2025

18/02/2025, 19:11

Protocolizada Petição 128370/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/02/2025, 08:43

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161104/2025

26/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 161104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 21:50

26/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 18:20

Não conhecido o recurso de JINIVAL ARAUJO LEITE

24/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/02/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128370/2025

18/02/2025, 19:11

Protocolizada Petição 128370/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/02/2025, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 00:55

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 18:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/01/2025, 14:14

-

•15/01/2025, 14:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2025, 14:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2025, 14:12

-

•15/01/2025, 14:12

-

•15/01/2025, 14:12

-

•15/01/2025, 14:12

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•15/01/2025, 14:12

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•15/01/2025, 14:12