Curatela 8000284-40.2021.8.05.0091 - TJBA

Curatela 8000284-40.2021.8.05.0091 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO IGOR BATISTA SILVA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de JOAO IGOR BATISTA SILVA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:31

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Noelia Soares Lima Advogado: Juarez Lima De Alencar Michelli Dos Santos (OAB:BA54061) Requerido: Emerson Lima Reis Advogado: Joao Igor Batista Silva (OAB:BA63641) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ Processo: CURATELA n. 8000284-40.2021.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ REQUERENTE: NOELIA SOARES LIMA Advogado(s): JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS (OAB:BA54061) REQUERIDO: EMERSON LIMA REIS Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8000284-40.2021.8.05.0091 Curatela Jurisdição: Ibicaraí Defiro o pedido apresentado pelo Ministério Público (id 295223119). Para a realização do ESTUDO SOCIAL, nomeio a Dra. CADMILA ALVES DA SILVA COSTA (CRESS 25134), e-mail: [email protected], como perita para a realização da precitada prova. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos da Resolução n. 17/2019 do Colendo TJBA, ressaltando que se trata de processo com assistência judiciária gratuita deferida. Informe-se o perito nomeado de que o pagamento dos honorários depende da apresentação dos documentos previstos no art. 6º da precitada Resolução (http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/RESOLU%C3%87%C3%83O-17-2019.pdf). Notifique-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo, devendo encaminhar declaração de aceitação (Anexo II da Res. 14/2019). Cientifique-se o perito de que, para o recebimento dos honorários periciais, devem ser observadas as regras previstas na precitada Resolução, em especial, as constantes de seu art. 6º (link para acesso à Resolução: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/RESOLU%C3%87%C3%83O-17-2019.pdf). Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do relatório/laudo. 2. Nomeio o Dr. JOÃO IGOR BATISTA SILVA (OAB/BA 63641) como curador especial do requerido. Intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação ao pedido autoral. 3. Apresentada a impugnação e juntado o relatório/laudo pericial, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se de forma conclusiva. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Este despacho tem força de ofício. Ibicaraí/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

Juntada de certidão

01/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:17

Decorrido prazo de JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:15

Expedição de intimação.

19/07/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:47

Expedição de intimação.

15/06/2023, 15:47

Conclusos para despacho

05/12/2022, 13:22

Conclusos para despacho

05/12/2022, 13:22

Conclusos para despacho

05/12/2022, 13:22

Documentos

Despacho

•15/06/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Noelia Soares Lima Advogado: Juarez Lima De Alencar Michelli Dos Santos (OAB:BA54061) Requerido: Emerson Lima Reis Advogado: Joao Igor Batista Silva (OAB:BA63641) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ Processo: CURATELA n. 8000284-40.2021.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ REQUERENTE: NOELIA SOARES LIMA Advogado(s): JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS (OAB:BA54061) REQUERIDO: EMERSON LIMA REIS Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8000284-40.2021.8.05.0091 Curatela Jurisdição: Ibicaraí Defiro o pedido apresentado pelo Ministério Público (id 295223119). Para a realização do ESTUDO SOCIAL, nomeio a Dra. CADMILA ALVES DA SILVA COSTA (CRESS 25134), e-mail: [email protected], como perita para a realização da precitada prova. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos da Resolução n. 17/2019 do Colendo TJBA, ressaltando que se trata de processo com assistência judiciária gratuita deferida. Informe-se o perito nomeado de que o pagamento dos honorários depende da apresentação dos documentos previstos no art. 6º da precitada Resolução (http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/RESOLU%C3%87%C3%83O-17-2019.pdf). Notifique-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo, devendo encaminhar declaração de aceitação (Anexo II da Res. 14/2019). Cientifique-se o perito de que, para o recebimento dos honorários periciais, devem ser observadas as regras previstas na precitada Resolução, em especial, as constantes de seu art. 6º (link para acesso à Resolução: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/RESOLU%C3%87%C3%83O-17-2019.pdf). Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do relatório/laudo. 2. Nomeio o Dr. JOÃO IGOR BATISTA SILVA (OAB/BA 63641) como curador especial do requerido. Intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação ao pedido autoral. 3. Apresentada a impugnação e juntado o relatório/laudo pericial, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se de forma conclusiva. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Este despacho tem força de ofício. Ibicaraí/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOAO IGOR BATISTA SILVA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO IGOR BATISTA SILVA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

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