Execução Fiscal 0751522-56.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2013

Valor da Causa

R$ 6.387,30

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIENE BARRETO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:33

Expedição de decisão.

16/04/2026, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de LUCIENE BARRETO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUCIENE BARRETO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:46

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:15

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 16:00

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:32

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:33

Expedição de decisão.

16/04/2026, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de LUCIENE BARRETO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUCIENE BARRETO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 13:51

Despacho

•21/01/2026, 15:21

03/04/2026, 20:46

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:15

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 16:00

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de LUCIENE BARRETO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:25

Conclusos para decisão

18/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luciene Barreto Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751522-56.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUCIENE BARRETO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751522-56.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique meios para prosseguir com a execução e informe se houve o parcelamento ou a quitação do crédito tributário. Tempo em que também deverá acostar demonstrativo atualizado do débito exequendo. Salvador, na data da assinatura eletrônica. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

30/08/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2019, 00:00

Liminar

07/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

05/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/07/2017, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

17/09/2015, 00:00

Por decisão judicial

14/04/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/04/2015, 00:00

Expedição de Carta

09/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2013, 00:00

Mero expediente

15/01/2013, 00:00

Despacho

•21/01/2026, 15:21

Despacho

•01/11/2024, 15:36

Despacho

•01/11/2024, 15:36

Decisão

•07/05/2019, 15:40

Ato Ordinatório

•07/07/2017, 12:23

Decisão

•14/04/2015, 14:40

Despacho

•15/01/2013, 15:51