Curatela 8000115-65.2020.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tremedal

Partes do Processo

GILMAR RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO MARINHO FERRAZ

OAB/BA 48071·CPF·Representa: Autor

MAYCON MARINHO FERRAZ

OAB/BA 44688·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

GILMAR RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE SANTOS SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 13:07

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Intimação em 17/07/2024.

21/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:57

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:15

Juntada de informação

20/08/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:26

Juntada de informação

18/08/2025, 13:25

Todas as movimentações(133)

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 13:07

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 16:41

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 09:39

22/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Intimação em 17/07/2024.

21/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:57

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:15

Juntada de informação

20/08/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:26

Juntada de informação

18/08/2025, 13:25

Juntada de informação

18/08/2025, 13:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.

13/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

13/08/2025, 01:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

08/08/2025, 13:21

Expedição de intimação.

31/07/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 09:39

Expedição de citação.

30/07/2025, 13:46

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/06/2025, 20:09

Expedição de citação.

05/06/2025, 20:09

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 05/06/2025 11:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.

05/06/2025, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 11:04

Expedição de citação.

27/05/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

12/05/2025, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2025, 14:48

Expedição de citação.

08/05/2025, 14:20

Expedição de intimação.

08/05/2025, 14:20

Expedição de intimação.

08/05/2025, 14:20

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 05/06/2025 11:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.

08/05/2025, 14:16

Expedição de intimação.

08/05/2025, 14:15

Expedição de citação.

08/05/2025, 14:15

Expedição de intimação.

08/05/2025, 14:15

Audiência Entrevista pessoal cancelada conduzida por 22/05/2025 11:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.

08/05/2025, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 13:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.

03/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

03/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

14/04/2025, 23:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 12:13

Expedição de intimação.

11/04/2025, 11:59

Expedição de citação.

11/04/2025, 11:59

Expedição de intimação.

11/04/2025, 11:59

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 22/05/2025 11:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.

11/04/2025, 11:52

Expedição de intimação.

20/02/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:05

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000115-65.2020.8.05.0260. Requerente: Gilmar Ribeiro Da Silva Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Requerido: Jose Santos Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000115-65.2020.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: GILMAR RIBEIRO DA SILVA RÉU: JOSE SANTOS SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000115-65.2020.8.05.0260 Curatela Jurisdição: Tremedal Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do parecer ministerial de nº ID 435550996, fornecendo os dados requeridos. P.I.C. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

05/11/2024, 11:56

Expedição de intimação.

04/11/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:05

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:19

Expedição de intimação.

12/07/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 14:59

Conclusos para despacho

19/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

14/03/2024, 16:28

Expedição de intimação.

12/03/2024, 10:09

Expedição de intimação.

08/03/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:10

Expedição de intimação.

08/03/2024, 12:10

Expedição de citação.

08/03/2024, 12:10

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:22

Expedição de citação.

04/12/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 10:20

Expedição de intimação.

04/12/2023, 10:20

Expedição de intimação.

04/12/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:12

Audiência INSTRUÇÃO realizada para 13/09/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.

13/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 12:31

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 19:31

Expedição de intimação.

12/07/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 14:39

Expedição de citação.

12/07/2023, 14:38

Expedição de intimação.

12/07/2023, 14:38

Audiência INSTRUÇÃO designada para 13/09/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.

12/07/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 11:09

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 30/08/2021 23:59.

29/10/2021, 15:37

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 30/08/2021 23:59.

29/10/2021, 15:37

Publicado Intimação em 20/08/2021.

22/08/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021

22/08/2021, 07:54

Publicado Intimação em 18/08/2021.

19/08/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:43

Publicado Intimação em 12/08/2021.

14/08/2021, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 15:19

Concedida a Medida Liminar

10/08/2021, 15:19

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 09:19

Publicado Intimação em 19/05/2021.

25/05/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 07:15

Conclusos para despacho

20/05/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 13:24

Conclusos para despacho

19/01/2021, 15:25

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 30/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 11:32

Publicado Intimação em 08/07/2020.

25/07/2020, 10:01

Publicado Intimação em 07/07/2020.

22/07/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 15:16

Expedição de intimação via Sistema.

06/07/2020, 15:16

Conclusos para despacho

02/07/2020, 18:10

Publicado Intimação em 19/06/2020.

27/06/2020, 09:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/06/2020, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 22:11

Expedição de intimação via Sistema.

17/06/2020, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 10:15

Conclusos para decisão

16/06/2020, 11:05

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 11:05

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 09:39

Despacho

•20/02/2025, 10:05

Despacho

•01/11/2024, 12:05

Despacho

•12/07/2024, 14:59

Despacho

•08/03/2024, 12:10

Decisão

•10/08/2021, 15:19

Despacho

•17/05/2021, 13:24

Despacho

•06/07/2020, 15:16

Despacho

•17/06/2020, 10:15