Procedimento Comum Cível 8000259-91.2019.8.05.0060 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cocos

Partes do Processo

VALDETINA CALDEIRA ALVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE CORREIA DE SOUZA

Terceiro

NIVALDO CORREIA DE SOUZA

Terceiro

JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA

Terceiro

CARMOSINO CORREIA DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSWALDO CORREIA VIANA

OAB/BA 526·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MAGALHAES DE JESUS

OAB/MG 159103·CPF·Representa: Autor

LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA

OAB/BA 29904·CPF·Representa: Réu

OSWALDO CORREIA VIANA

OAB/BA 526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

VALDETINA CALDEIRA ALVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE CORREIA DE SOUZA

Terceiro

NIVALDO CORREIA DE SOUZA

Terceiro

JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA

Terceiro

CARMOSINO CORREIA DE SOUZA

Terceiro

NUBIA CORREIA DE SOUZA

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE CORREIA DE SOUZA

Reu

NIVALDO CORREIA DE SOUZA

Reu

JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA

Reu

CARMOSINO CORREIA DE SOUZA

Reu

JOSE CORREIA DE SOUZA

CPF

Reu

NUBIA CORREIA DE SOUZA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de 8000259_91.2019.8.05.0060_Ação de Reconheiciment

06/08/2025, 08:37

Expedição de intimação.

29/07/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 17:47

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

17/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de MAURICIO MAGALHAES DE JESUS em 16/06/2025 23:59.

16/07/2025, 18:48

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 16/06/2025 23:59.

16/07/2025, 18:48

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:48

Publicado Intimação em 02/06/2025.

01/06/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496014710

29/05/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 08:03

Decorrido prazo de MAURICIO MAGALHAES DE JESUS em 03/04/2025 23:59.

12/04/2025, 05:55

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de 8000259_91.2019.8.05.0060_Ação de Reconheiciment

06/08/2025, 08:37

Expedição de intimação.

29/07/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 17:47

Despacho

•14/04/2025, 08:03

25/07/2025, 17:47

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

17/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de MAURICIO MAGALHAES DE JESUS em 16/06/2025 23:59.

16/07/2025, 18:48

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 16/06/2025 23:59.

16/07/2025, 18:48

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:48

Publicado Intimação em 02/06/2025.

01/06/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496014710

29/05/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 08:03

Decorrido prazo de MAURICIO MAGALHAES DE JESUS em 03/04/2025 23:59.

12/04/2025, 05:55

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de réplica

08/04/2025, 13:10

Publicado Intimação em 13/03/2025.

30/03/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

30/03/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:40

Expedição de citação.

11/03/2025, 13:40

Expedição de citação.

11/03/2025, 13:40

Expedição de citação.

11/03/2025, 13:40

Expedição de citação.

11/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdetina Caldeira Alves Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Reu: Carmosino Correia De Souza Reu: Nivaldo Correia De Souza Reu: José Carlos Correia De Souza Reu: Núbia Correia De Souza Requerido: Espólio De Jose Correia De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000259-91.2019.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS AUTOR: VALDETINA CALDEIRA ALVES Advogado(s): OSWALDO CORREIA VIANA registrado(a) civilmente como OSWALDO CORREIA VIANA (OAB:BA526-A) REU: JOSE CORREIA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 8000259-91.2019.8.05.0060 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cocos Vistos. Considerando a notícia do falecimento do réu, conforme certidão de óbito acostada ao ID nº 421040441, suspendo o andamento do feito, na forma do disposto no art. 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil. Intime-se a autora para que, em 15 (quinze) dias, promova a substituição processual, na forma do disposto no art. 110 do Código de Processo Civil. Após, retornem-me conclusos. Cocos-BA, data da assinatura eletrônica. VICTOR BRUNO RIBEIRO SAINZ TRAPAGA JUIZ SUBSTITUTO MS

06/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/11/2024, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de citação

05/11/2024, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/11/2024, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/11/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 12:41

Expedição de citação.

01/11/2024, 12:36

Expedição de citação.

01/11/2024, 12:36

Expedição de citação.

01/11/2024, 12:36

Expedição de citação.

01/11/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de MAURICIO MAGALHAES DE JESUS em 20/05/2024 23:59.

13/07/2024, 00:29

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:25

Publicado Intimação em 19/04/2024.

08/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

08/05/2024, 02:51

Expedição de intimação.

16/04/2024, 14:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/04/2024, 14:08

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO

13/04/2024, 17:11

Expedição de intimação.

02/04/2024, 13:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/04/2024, 07:47

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 09:33

Expedição de intimação.

07/11/2023, 17:18

Publicado Intimação em 09/08/2023.

30/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 22:07

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2023, 10:07

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

21/06/2022, 19:19

Expedição de intimação.

04/05/2022, 09:43

Expedição de intimação.

05/04/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 20:26

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

24/03/2022, 18:12

Expedição de intimação.

21/02/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 18:25

Conclusos para decisão

18/12/2019, 08:56

Juntada de termo de audiência

11/11/2019, 09:17

Audiência conciliação realizada para 06/11/2019 09:00.

07/11/2019, 20:10

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DE SOUZA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 05:22

Decorrido prazo de MAURICIO MAGALHAES DE JESUS em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2019, 08:56

Juntada de Petição de certidão

11/10/2019, 08:56

Publicado Intimação em 09/10/2019.

10/10/2019, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 20:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2019, 08:53

Expedição de intimação.

08/10/2019, 13:21

Expedição de intimação.

08/10/2019, 13:21

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 09:00.

08/10/2019, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2019, 09:30

Conclusos para despacho

03/09/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 15:30

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 17:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:40

Decisão

•01/11/2024, 08:36

Despacho

•16/04/2024, 14:08

Despacho

•01/04/2024, 07:47

Despacho

•07/08/2023, 21:59

Despacho

•05/04/2022, 17:37

Despacho

•10/02/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:16

Despacho

•22/09/2019, 09:30