Execução Fiscal 8000556-55.2018.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 78.737,81

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

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Central de Ajuda

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILO RODRIGUES PEREIRA

OAB/BA 25081·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 36219·CPF·Representa: Autor

ISRAEL FERREIRA MARTINS

OAB/SP 385410·CPF·Representa: Autor

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 38425·CPF·Representa: Autor

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:40

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA MARTINS em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA MARTINS em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:56

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 16/06/2025.

15/06/2025, 09:45

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:40

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA MARTINS em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•22/03/2025, 09:41

Despacho

•03/10/2024, 20:41

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA MARTINS em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:56

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 16/06/2025.

15/06/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 09:08

Expedição de intimação.

12/06/2025, 09:08

Expedição de intimação.

12/06/2025, 09:08

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2025, 09:41

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:15

Juntada de certidão

26/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Barra Do Mendes Advogado: Camilo Rodrigues Pereira (OAB:BA25081) Advogado: Luciana Dos Santos Rodrigues (OAB:BA36219) Procurador: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Procurador: Israel Ferreira Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000556-55.2018.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES Advogado(s): CAMILO RODRIGUES PEREIRA (OAB:BA25081), LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES registrado(a) civilmente como LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB:BA36219) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LICIO BASTOS SILVA NETO (OAB:BA17392) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000556-55.2018.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada/exequente para manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pela parte requerida, haja vista a possibilidade de modificação da decisão embargada em caso de eventual acolhimento do recurso. Após, nova conclusão. Atribuo ao(à) presente força de mandado/ofício. Expedientes necessários. Barra do Mendes, data da assinatura digital. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:41

Conclusos para decisão

01/10/2024, 14:33

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 11:16

Expedição de intimação.

29/07/2024, 11:18

Expedição de intimação.

29/07/2024, 11:18

Outras Decisões

25/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 20/05/2020 23:59:59.

05/01/2021, 04:04

Publicado Intimação em 03/04/2020.

04/01/2021, 13:13

Conclusos para decisão

09/06/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 10:23

Conclusos para despacho

17/12/2019, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 11:04

Publicado Intimação em 11/03/2019.

17/05/2019, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2019, 10:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/03/2019, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2019, 13:04

Expedição de intimação.

07/03/2019, 11:31

Expedição de citação.

07/03/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 08:56

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 19:55

Conclusos para decisão

19/12/2018, 19:55

Decisão

•25/02/2024, 11:51

Despacho

•21/01/2020, 10:23

Despacho

•19/02/2019, 08:56