Cumprimento de sentença 8000711-44.2017.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANE VILAS BOAS PEREIRA

OAB/BA 44358·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

DANIEL ARAUJO FORTES

OAB/BA 43961·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/12/2025, 14:29

Juntada de certidão

02/12/2025, 14:29

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 17:29

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 17:29

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2025, 11:15

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

02/12/2025, 14:29

Juntada de certidão

02/12/2025, 14:29

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:15

19/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 17:29

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 17:29

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/09/2025, 11:09

Expedição de decisão.

22/09/2025, 20:17

Expedição de intimação.

22/09/2025, 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2025, 10:26

Processo Desarquivado

14/02/2025, 10:26

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 09/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 23/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:08

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 23/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:42

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 09/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:42

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 09:27

Baixa Definitiva

28/05/2024, 09:27

Juntada de certidão

28/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

29/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

29/04/2024, 00:37

Publicado Certidão em 24/04/2024.

29/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

29/04/2024, 00:35

Expedição de certidão.

22/04/2024, 11:30

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:29

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:02

Publicado Intimação em 21/02/2024.

28/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

28/02/2024, 00:55

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 21/02/2024.

28/02/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

28/02/2024, 00:54

Expedição de certidão trânsito em julgado.

19/02/2024, 12:24

Expedição de intimação.

19/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 11:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:42

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:42

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:42

Publicado Sentença em 22/01/2024.

16/02/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Batista De Santana Filho Advogado: Tatiane Vilas Boas Pereira (OAB:BA44358) Reu: Companhia De Eletricidade Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 8000711-44.2017.8.05.0231 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Desidério

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Batista De Santana Filho Advogado: Tatiane Vilas Boas Pereira (OAB:BA44358) Reu: Companhia De Eletricidade Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 8000711-44.2017.8.05.0231 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Desidério

10/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/01/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 15:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/09/2021, 18:41

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 13:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 13:30

Publicado Sentença em 28/05/2021.

05/06/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 20:59

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2021, 20:59

Conclusos para julgamento

18/02/2020, 09:57

Audiência conciliação realizada para 25/11/2019 10:30.

25/11/2019, 12:42

Juntada de ata da audiência

25/11/2019, 12:38

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2019, 09:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 07:07

Publicado Intimação em 29/10/2019.

30/10/2019, 07:07

Audiência conciliação designada para 25/11/2019 10:30.

25/10/2019, 13:22

Expedição de intimação.

25/10/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 17:28

Conclusos para despacho

23/04/2019, 13:54

Juntada de termo

12/07/2018, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 30/05/2018 23:59:59.

10/07/2018, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2018.

10/07/2018, 14:06

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE SANTANA FILHO em 07/05/2018 23:59:59.

05/07/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2018.

05/07/2018, 00:10

Juntada de ata da audiência

04/06/2018, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2018, 20:57

Juntada de Petição de contestação

30/05/2018, 14:40

Juntada de certidão

25/05/2018, 11:29

Juntada de termo

14/05/2018, 11:30

Juntada de ato ordinatório

11/05/2018, 09:13

Juntada de ato ordinatório

11/05/2018, 09:12

Juntada de certidão

19/04/2018, 11:27

Juntada de ato ordinatório

17/04/2018, 10:46

Juntada de ato ordinatório

17/04/2018, 10:04

Conclusos para decisão

30/11/2017, 17:34

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 17:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/09/2025, 11:09

Decisão

•22/09/2025, 20:17

Decisão

•22/09/2025, 20:16

Decisão

•19/09/2025, 17:43

Petição

•12/02/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:24

Sentença

•08/01/2024, 19:18

Sentença

•08/01/2024, 19:03

Despacho

•28/09/2021, 15:43

Sentença

•27/05/2021, 14:27

Sentença

•20/04/2021, 20:59

Despacho

•19/07/2019, 17:28

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/09/2025, 11:09

Decisão

•22/09/2025, 20:17

Decisão

•22/09/2025, 20:16

Decisão

•19/09/2025, 17:43

Petição

•12/02/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:24

Sentença

•08/01/2024, 19:18

Sentença

•08/01/2024, 19:03

Despacho

•28/09/2021, 15:43

Sentença

•27/05/2021, 14:27

Sentença

•20/04/2021, 20:59

Despacho

•19/07/2019, 17:28

Ato Ordinatório

•11/05/2018, 09:13

Ato Ordinatório

•11/05/2018, 09:12

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 10:46

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 10:04

Decisão

•12/04/2018, 12:13