Agravo em Recurso Especial 8002161-55.2021.8.05.0110 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002161-55.2021.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476498/2026

14/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 476498/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 10:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 192525/2026 - AgRg

13/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0192525 - AgRg no AREsp 2835360 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 12:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 192525/2026 - AgRg no AREsp 2835360

05/05/2026, 17:12

Expedição de Ofício nº 1/2026 - GMMAN ao (à)Supremo Tribunal Federal - STF prestando informações sobre o processo (Código de rastreabilidade: 30020262755678)

09/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193493/2026

06/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 193493/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 192525/2026

06/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 192525/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162633/2026

26/02/2026, 23:01

Protocolizada Petição 162633/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 22:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2026, 12:40

Ofício

•24/02/2026, 06:35

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