Execução Fiscal 8007958-59.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.493,19

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Terceiro

PORTO SEGURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Terceiro

PORTO SEGURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

IGRAMAR GRANITOS E MARMORES

Terceiro

IGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:04

Processo Desarquivado

28/04/2026, 16:03

Arquivado Provisoriamente

09/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de IGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:08

Publicado Decisão em 07/02/2025.

16/02/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

16/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:24

Cominicação eletrônica

05/02/2025, 12:53

Cominicação eletrônica

05/02/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

05/02/2025, 12:20

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:20

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2025, 09:25

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:04

Processo Desarquivado

28/04/2026, 16:03

Arquivado Provisoriamente

09/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de IGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:08

Publicado Decisão em 07/02/2025.

16/02/2025, 14:57

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 12:53

Decisão

•05/02/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

16/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:24

Cominicação eletrônica

05/02/2025, 12:53

Cominicação eletrônica

05/02/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

05/02/2025, 12:20

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:20

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:24

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:33

Expedição de despacho.

28/01/2025, 10:30

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Igramar Marmores E Granitos Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007958-59.2023.8.05.0201 (PJe) Autor: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Réu: IGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA - ME Conforme Art. 203, §4º do CPC/15 e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO o exequente para requerer o que entender pertinente, diante da frustração do sistema RENAJUD, no prazo de 10 (dez) dias. Porto Seguro,23 de agosto de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8007958-59.2023.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:59

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 14:59

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 10/09/2024 23:59.

23/09/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/09/2024, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

23/09/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:29

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:36

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:44

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:47

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:26

Juntada de certidão

25/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

12/07/2024, 13:36

Expedição de ato ordinatório.

26/06/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:25

Juntada de certidão

21/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:03

Expedição de despacho.

02/05/2024, 12:38

Expedição de ato ordinatório.

02/05/2024, 12:37

Expedição de ato ordinatório.

02/05/2024, 12:37

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2024, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2024, 17:41

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de IGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

06/02/2024, 18:41

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 11:59

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/11/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 12:20

Decisão

•05/02/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:24

Despacho

•28/01/2025, 10:30

Despacho

•01/11/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:36

Despacho

•08/08/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:25

Despacho

•02/05/2024, 12:38

Despacho

•13/03/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:59

Despacho de citação por AR Digital

•20/11/2023, 14:46