Apelação Cível 8086603-58.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.490,00

Órgão julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Autor

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SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BESA S.A

Autor

COMPANHIA DE SEGURO ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Autor

DANIELA MUNIZ GONCALVES

OAB/BA 26423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BESA S.A

Autor

COMPANHIA DE SEGURO ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

CONTADOR

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

JOSE OLIVEIRA RIOS

CPF

Reu

JETHER RODRIGUES MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 08:43

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/03/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 20:25

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2025, 10:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA - CNPJ: 15.144.017/0001-90 (APELANTE) em 09/12/2025.

09/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA RIOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA RIOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:01

Todas as movimentações(49)

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 08:43

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/03/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 09:41

Despacho

•12/03/2026, 20:25

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legal

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13/03/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 20:25

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2025, 10:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA - CNPJ: 15.144.017/0001-90 (APELANTE) em 09/12/2025.

09/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA RIOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA RIOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:01

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA RIOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 19:43

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:05

Publicado Ementa em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA - CNPJ: 15.144.017/0001-90 (APELANTE) e não-provido

07/10/2025, 16:57

Deliberado em sessão - julgado

06/10/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:58

Incluído em pauta para 29/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/09/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

08/09/2025, 11:58

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:13

Juntada de certidão

29/05/2025, 11:13

Recebidos os autos

29/05/2025, 11:13

Juntada de Certidão

12/05/2025, 08:29

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 01:08

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

28/04/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 10:59

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:38

Recebidos os autos

16/12/2024, 12:06

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 12:06

Despacho

•10/11/2025, 13:26

Despacho

•07/11/2025, 19:43

Acórdão

•07/10/2025, 16:57

Despacho

•25/04/2025, 13:19

Despacho

•25/04/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 17:31

Sentença

•28/06/2024, 19:15

Sentença

•19/06/2024, 09:57

Decisão

•04/04/2023, 08:34

Decisão

•31/03/2023, 15:01

Decisão

•19/01/2023, 09:33

Decisão

•18/01/2023, 10:56

Despacho

•28/10/2022, 16:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/03/2026, 09:41

Despacho

•12/03/2026, 20:25

Despacho

•10/11/2025, 13:26

Despacho

•07/11/2025, 19:43

Acórdão

•07/10/2025, 16:57

Despacho

•25/04/2025, 13:19

Despacho

•25/04/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 17:31

Sentença

•28/06/2024, 19:15

Sentença

•19/06/2024, 09:57

Decisão

•04/04/2023, 08:34

Decisão

•31/03/2023, 15:01

Decisão

•19/01/2023, 09:33

Decisão

•18/01/2023, 10:56

Despacho

•28/10/2022, 16:00

Decisão

•23/05/2022, 10:59

Decisão

•23/05/2022, 07:32

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 10:06

Despacho

•27/02/2020, 12:13