Cumprimento de sentença 0001763-29.2005.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2005

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

EDMILSON MAGALHAES BORGES

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DIAS GOMES

OAB/BA 19807·CPF·Representa: Autor

ELEN MARQUES SOUTO

OAB/RJ 73109·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·CPF·Representa: Réu

GLAUCO BORGES E GOMES

OAB/BA 50026·CPF·Representa: Réu

WILLIAMS PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 94668·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO DIAS GOMES

OAB/BA 19807·CPF·Representa: Autor

ELEN MARQUES SOUTO

OAB/RJ 73109·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·CPF·Representa: Réu

GLAUCO BORGES E GOMES

OAB/BA 50026·CPF·Representa: Réu

WILLIAMS PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 94668·CPF·Representa: Réu

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA

OAB/RJ 122344·CPF·Representa: Réu

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de EDMILSON MAGALHAES BORGES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:48

Juntada de certidão dd2g

05/02/2026, 17:48

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:21

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de EDMILSON MAGALHAES BORGES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

23/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:48

Juntada de certidão dd2g

05/02/2026, 17:48

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Edmilson Magalhaes Borges Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Interessado: Telemar Norte Leste Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Glauco Borges E Gomes (OAB:BA50026) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL PROCESSO Nº 0001763-29.2005.8.05.0072 DESPACHO Certifique-se se a parte autora se manifestou a respeito do despacho de Num. 201386349, juntando-se a respectiva petição, se for o caso. Após, remetam-se à segunda instância para julgamento do recurso de apelação. Publique-se. Cruz das Almas, 19 de julho de 2022 Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0001763-29.2005.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Edmilson Magalhaes Borges Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Interessado: Telemar Norte Leste Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Glauco Borges E Gomes (OAB:BA50026) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL PROCESSO Nº 0001763-29.2005.8.05.0072 DESPACHO Certifique-se se a parte autora se manifestou a respeito do despacho de Num. 201386349, juntando-se a respectiva petição, se for o caso. Após, remetam-se à segunda instância para julgamento do recurso de apelação. Publique-se. Cruz das Almas, 19 de julho de 2022 Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0001763-29.2005.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Edmilson Magalhaes Borges Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Interessado: Telemar Norte Leste Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Glauco Borges E Gomes (OAB:BA50026) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL PROCESSO Nº 0001763-29.2005.8.05.0072 DESPACHO Certifique-se se a parte autora se manifestou a respeito do despacho de Num. 201386349, juntando-se a respectiva petição, se for o caso. Após, remetam-se à segunda instância para julgamento do recurso de apelação. Publique-se. Cruz das Almas, 19 de julho de 2022 Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0001763-29.2005.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Edmilson Magalhaes Borges Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Interessado: Telemar Norte Leste Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Glauco Borges E Gomes (OAB:BA50026) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL PROCESSO Nº 0001763-29.2005.8.05.0072 DESPACHO Certifique-se se a parte autora se manifestou a respeito do despacho de Num. 201386349, juntando-se a respectiva petição, se for o caso. Após, remetam-se à segunda instância para julgamento do recurso de apelação. Publique-se. Cruz das Almas, 19 de julho de 2022 Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0001763-29.2005.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 21:58

Decorrido prazo de MARCELO DIAS GOMES em 06/07/2023 23:59.

27/09/2023, 22:34

Decorrido prazo de GLAUCO BORGES E GOMES em 06/07/2023 23:59.

27/09/2023, 22:34

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 06/07/2023 23:59.

27/09/2023, 22:34

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 06/07/2023 23:59.

27/09/2023, 22:34

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:40

Publicado Intimação em 13/06/2023.

24/07/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 10:13

Publicado Intimação em 13/06/2023.

05/07/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:18

Publicado Intimação em 13/06/2023.

05/07/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:24

Publicado Intimação em 13/06/2023.

28/06/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2022.

05/07/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 09:36

Conclusos para decisão

01/07/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 16:33

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:21

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

24/05/2022, 13:44

REATIVAÇÃO

24/05/2022, 13:40

DEFINITIVO

19/03/2011, 15:03

Acórdão

•03/12/2025, 06:55

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:21

Despacho

•01/11/2024, 21:58

Despacho

•04/08/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 16:33