Agravo Interno Cível 8060200-13.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 144.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARINALVA SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 22671·CPF·Representa: Autor

VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO

OAB/BA 49863·CPF·Representa: Autor

LAIS DOS ANJOS CONCEICAO

OAB/BA 50134·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARINALVA SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:27

Baixa Definitiva

29/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUZA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:23

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:33

Conhecido o recurso de MARINALVA SOUZA OLIVEIRA - CPF: 358.999.215-87 (AGRAVANTE) e não-provido

30/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 23:57

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:29

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/09/2024, 16:15

Solicitado dia de julgamento

25/09/2024, 17:41

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:27

Baixa Definitiva

29/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUZA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•04/11/2024, 16:23

Acórdão

•30/10/2024, 16:57

12/11/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:23

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:33

Conhecido o recurso de MARINALVA SOUZA OLIVEIRA - CPF: 358.999.215-87 (AGRAVANTE) e não-provido

30/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 23:57

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:29

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/09/2024, 16:15

Solicitado dia de julgamento

25/09/2024, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2024, 17:14

Juntada de certidão

20/09/2024, 17:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUZA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 15:21

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:37

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 10:51

Distribuído por dependência

22/08/2024, 10:51

Despacho

•22/08/2024, 16:50

Despacho

•22/08/2024, 14:37