Agravo em Recurso Especial 0500976-68.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSENILTON DA CONCEICAO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622774/2025

04/07/2025, 19:16

Protocolizada Petição 622774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de JOSENILTON DA CONCEICAO NASCIMENTO

25/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/06/2025, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571128/2025

23/06/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 19:45

Protocolizada Petição 571128/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2025, 08:42

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622774/2025

04/07/2025, 19:16

Protocolizada Petição 622774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:30

27/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de JOSENILTON DA CONCEICAO NASCIMENTO

25/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/06/2025, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571128/2025

23/06/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 19:45

Protocolizada Petição 571128/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2025, 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 11:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2025, 17:26

-

•29/04/2025, 17:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2025, 17:26

-

•29/04/2025, 17:26

-

•29/04/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2025, 17:26

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•29/04/2025, 17:26

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•29/04/2025, 17:26

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•29/04/2025, 17:26