Agravo Interno Cível 0505031-92.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 724.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

CONSTRUTORA SANENCO LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANENCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835·CPF·Representa: Autor

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANENCO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANENCO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 11:40

Baixa Definitiva

08/07/2024, 11:40

Juntada de certidão

08/07/2024, 11:39

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 07:43

Juntada de certidão

05/07/2024, 10:42

Conhecido o recurso de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - CNPJ: 17.808.541/0001-43 (ESPÓLIO) e não-provido

04/07/2024, 10:43

Conhecido o recurso de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - CNPJ: 17.808.541/0001-43 (ESPÓLIO) e não-provido

03/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de certidão

03/07/2024, 13:56

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2024, 13:44

Incluído em pauta para 25/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/06/2024, 17:31

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANENCO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANENCO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 17:26

Despacho

•15/02/2024, 14:30

08/07/2024, 11:40

Baixa Definitiva

08/07/2024, 11:40

Juntada de certidão

08/07/2024, 11:39

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 07:43

Juntada de certidão

05/07/2024, 10:42

Conhecido o recurso de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - CNPJ: 17.808.541/0001-43 (ESPÓLIO) e não-provido

04/07/2024, 10:43

Conhecido o recurso de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - CNPJ: 17.808.541/0001-43 (ESPÓLIO) e não-provido

03/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de certidão

03/07/2024, 13:56

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2024, 13:44

Incluído em pauta para 25/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/06/2024, 17:31

Solicitado dia de julgamento

10/06/2024, 15:15

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 15:03

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:02

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:42

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:02

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:55

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2024, 15:34

Distribuído por dependência

29/01/2024, 15:34

Despacho

•15/02/2024, 10:55