Execução Fiscal 0786234-72.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0786234-72.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:08

Processo Desarquivado

08/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 09:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LEITE COSTA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LEITE COSTA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:05

Publicado Decisão em 05/11/2024.

07/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:13

Arquivado Provisoriamente

13/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marco Antonio Leite Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786234-72.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCO ANTONIO LEITE COSTA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786234-72.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Ante o exposto, com base no art. 922, caput, do CPC/2015 e art. 151, VI, do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido ou do parcelamento, se não tiver indicado prazo. Decorrido o prazo, certifique, dando-se vista à parte exequente. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/11/2024, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2024, 18:00

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:07

Documentos

Decisão

•01/11/2024, 18:00

Decisão

•01/11/2024, 18:00

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LEITE COSTA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LEITE COSTA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

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