Execução Fiscal 0856314-56.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0856314-56.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARIA CARBALLO ALFAIA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA CARBALLO ALFAIA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:05

Publicado Decisão em 05/11/2024.

07/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:14

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:48

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:48

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Maria Carballo Alfaia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0856314-56.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE MARIA CARBALLO ALFAIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0856314-56.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/11/2024, 18:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:48

Despacho

•21/01/2026, 15:48

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JOSE MARIA CARBALLO ALFAIA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARIA CARBALLO ALFAIA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(55)