Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/05/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280376 - AgInt no AREsp 2305663 - Publicação prevista para 29/05/2023
25/05/2023, 20:30
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00280376/2023 - AgInt no AREsp 2305663/BA
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)
10/05/2023, 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000108-2023-AJC-4T)
10/05/2023, 15:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280376/2023 - AgInt no AREsp 2305663/BA
04/05/2023, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
25/04/2023, 12:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364881/2023
24/04/2023, 12:06
Protocolizada Petição 364881/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023
24/04/2023, 12:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 280376/2023 -
04/04/2023, 05:35
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•29/05/2023, 06:04
EMENTA / ACORDÃO
•25/05/2023, 20:30
25/05/2023, 20:30
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00280376/2023 - AgInt no AREsp 2305663/BA
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)
10/05/2023, 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000108-2023-AJC-4T)
10/05/2023, 15:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280376/2023 - AgInt no AREsp 2305663/BA
04/05/2023, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
25/04/2023, 12:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364881/2023
24/04/2023, 12:06
Protocolizada Petição 364881/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023
24/04/2023, 12:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 280376/2023 -
04/04/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/04/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 280376/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)
03/04/2023, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280376/2023
03/04/2023, 17:04
Protocolizada Petição 280376/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023
03/04/2023, 16:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023
03/04/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2023, 18:56
Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e provido
30/03/2023, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023
30/03/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
24/03/2023, 09:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
24/03/2023, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/03/2023, 17:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/03/2023, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/03/2023, 15:09
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/03/2023, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA