Execução Fiscal 8092407-70.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8092407-70.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

07/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:46

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/01/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

17/01/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Acougue Do Largo Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo n.º: 8092407-70.2020.8.05.0001 Assunto: [Multas e demais Sanções] Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Executado: ACOUGUE DO LARGO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8092407-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do retorno do AR negativo, requerendo o que entender de direito, observando a fase em que se encontra o feito. Salvador, 31 de outubro de 2024. MARIA SÔNIA ROCHA RESSURREIÇÃO Cadastro nº 216.485-0 Servidora Designada – Decreto Judiciário nº 111 de 29/01/2024 (documento datado e assinado eletronicamente) SV77

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 18:04

Expedição de carta via ar digital.

14/11/2023, 10:47

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:46

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

18/09/2020, 18:45

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 18:04

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

Conclusos para julgamento

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de certidão

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

Todas as movimentações(18)